Servidor Inativo do Ministério do Trabalho em Notícias

já inativo em decorrência de apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade... Pediu assim o provimento do recurso para declarar a nulidade do processo administrativo e da Portaria 411/2008, do Ministério da Justiça, que cassou sua aposentadoria... Apesar de as imputações terem sido afastadas no âmbito penal, explicou o relator, as consequências das ações do servidor repercutiram negativamente na instituição em que atuava

Mas processos ajuizados nos últimos anos contra a Funasa buscam o reconhecimento de que a Gacen deveria ser recebida de forma paritária e integral pelos servidores inativos... A controvérsia gira em torno da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen), paga a servidores do ministério da Saúde e da Funasa ocupantes de determinados cargos previstos em lei... Por isso é entendido que tem que haver, de fato, o trabalho efetivo e demonstrar que houve exposição aos riscos para se ter direito à gratificação”, alerta

A ideia das associações é evitar os efeitos danosos da PEC em relação às carreiras da Magistratura, Ministério Público, servidores e trabalhadores em geral... Sugestões de mudanças têm como objetivo minimizar efeitos negativos a proposta para os direitos dos trabalhadores e servidores A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), da... Para o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, o protocolo das emendas coroa com êxito a primeira etapa dos trabalhos, que teve início em 9 de janeiro em uma reunião ampliada na sede da Anamatra

A adequação foi exigida dos estados por meio da portaria nº 1.348, do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho... O secretário executivo da Seplag também informou que o Ceará apresenta desproporções entre os números de servidores ativos e inativos. Segundo ele, para cada contribuinte, existe 1,3 beneficiado... O deputado Antônio Granja também defendeu o diálogo com os servidores e acredita que a audiência pública ajuda a tirar dúvidas e ouvir a população

A adequação foi exigida dos estados por meio da portaria nº 1.348, do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho... O secretário executivo da Seplag também informou que o Ceará apresenta desproporções entre os números de servidores ativos e inativos. Segundo ele, para cada contribuinte, existe 1,3 beneficiado... O deputado Antônio Granja também defendeu o diálogo com os servidores e acredita que a audiência pública ajuda a tirar dúvidas e ouvir a população

O espólio assumiu a autoria de ação inicialmente ajuizada pelo servidor aposentado do Ministério das Comunicações, falecido em março de 2009... Desta forma, o Ministério das Comunicações editou em 2010 regulamentação específica para efetivar este procedimento em relação aos servidores da ativa... “Dessa forma, resta efetivamente comprovada a natureza pro labore da GDPGPE, não havendo mais que se falar em sua extensão no mesmo percentual a inativos e pensionistas, vez que a gratificação em discussão

Ela esclareceu o objetivo da previdência social, que é o de substituir os rendimentos do trabalho, de forma a garantir, ao trabalhador aposentado e ao servidor inativo, o mesmo nível de vida... Para ter direito a uma aposentadoria maior, o servidor poderá contribuir com o fundo de previdência complementar... Dessa forma, para Pierdoná, não se pode atribuir o déficit da previdência aos atuais servidores e, muito menos, aos futuros

inativo da União, e sobre 50% (cinqüenta por cento) da mesma importância, se servidor aposentado dos Estados, Distrito Federal ou Municípios... públicos aposentados (Contribuição de Inativos)... máximo de benefício do regime geral de previdência social), e os que já estão aposentados, que deverão contribuir sobre o que superar apenas 60% (sessenta por cento) dos referidos R$ 2.400,00, se servidor inativo

o quadro de inativos do Ministério dos Transportes... aos servidores ativos do Dnit pela Lei 11.171 /05, que criou as carreiras e o plano de cargos da autarquia... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o aumento indevido do valor da aposentadoria de ex-servidor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (Dner)

O objetivo é aperfeiçoar a proposição e resguardar direitos e interesses de servidores públicos, ativos e inativos... Nos dias 23 e 24 de abril, representantes do grupo de trabalho da CONAMP participaram de reuniões com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e com o Fórum Nacional Permanente... As emendas discutidas pelas associações versam sobre os seguintes temas: a) regime de transição para os servidores que ingressaram até dezembro/2003 e para aqueles que ingressaram entre 2004 e 2014; b)