Tentativa de Homicídio no Âmbito Doméstico em Notícias

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    Notícias07/12/2018Conselho Nacional de Justiça
    São 20 perguntas que mapeiam a relação do agressor com drogas, álcool, animais domésticos e histórico familiar... Para que pudessem entender melhor a situação de quem estava pedindo ajuda, a APAV adaptou uma escala de avaliação de risco utilizada em casos de homicídios nas relações conjugais heterossexuais... Entre as perguntas estão se o autor da agressão possui ciúme excessivo; se tem acesso a armas; se a mulher está grávida ou teve bebê há menos de 18 meses; se já houve alguma tentativa de suicídio por parte
  • União estável: conceito, jurisprudência e direitos e deveres

    Notícias06/09/2017Flávia Ortega Kluska
    Além disso, o cônjuge condenado por tentativa de homicídio não pode comprovar união estável com o cônjuge sobrevivente. 4) Como formalizar união estável O casal que decide formalizar sua união pode solicitar... Solicitá-la é forma de garantir que os dois tenham segurança judicial e proteção em âmbito patrimonial. 6) Casamento ou união estável... é de se reconhecer o direito do companheiro sobrevivente à meação dos bens adquiridos a título oneroso ao longo do relacionamento. 14) Não há possibilidade de se pleitear indenização por serviços domésticos
  • Número de ações por violência doméstica aumenta no STJ

    Notícias19/09/2011OAB - Rio de Janeiro
    A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas... As taxas de homicídios contra as mulheres parecem baixas se comparadas com as dos homens. Os homens são mais de 90% das vítimas de homicídios no país. Mas a dinâmica dos homicídios é muito diferente... A consultora do CFEMEA Ana Claudia Pereira critica a tentativa de revitimizar a mulher agredida, submetendo-a a audiência para enfrentar o seu agressor
  • Número de ações por violência doméstica aumenta no STJ

    A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas... As taxas de homicídios contra as mulheres parecem baixas se comparadas com as dos homens. Os homens são mais de 90% das vítimas de homicídios no país. Mas a dinâmica dos homicídios é muito diferente... A consultora do CFEMEA Ana Claudia Pereira critica a tentativa de revitimizar a mulher agredida, submetendo-a a audiência para enfrentar o seu agressor
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ - Edição Especial nº 7 de 1º de agosto de 2022

    Notícias02/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR Tema Tentativa de homicídio. Militares contra civil. Inquérito policial militar. Arquivamento pela justiça castrense... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Tráfico doméstico de entorpecentes a bordo de aeronave. Droga apreendida no solo. Competência da Justiça Estadual... Homicídio qualificado. Exasperação na segunda fase. Concurso de agravante. Motivo fútil. Menoridade relativa. Preponderância. Compensação. Ilegalidade
  • Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores

    Notícias19/09/2011Jus Vigilantibus
    A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas... Mas a dinâmica dos homicídios é muito diferente... “As taxas de homicídios contra as mulheres parecem baixas se comparadas com as dos homens. Os homens são mais de 90% das vítimas de homicídios no país
  • Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores

    Notícias19/09/2011Contexto Jurídico
    A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas... Mas a dinâmica dos homicídios é muito diferente... “As taxas de homicídios contra as mulheres parecem baixas se comparadas com as dos homens. Os homens são mais de 90% das vítimas de homicídios no país
  • Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores

    Notícias19/09/2011OAB - Seccional Distrito Federal
    A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas... As taxas de homicídios contra as mulheres parecem baixas se comparadas com as dos homens. Os homens são mais de 90% das vítimas de homicídios no país. Mas a dinâmica dos homicídios é muito diferente... No entanto, a norma serve para proteger apenas mulheres vítimas de violência no âmbito de uma relação homoafetiva
  • Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores

    Notícias18/09/2011Direito Legal
    A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas... Mas a dinâmica dos homicídios é muito diferente... “As taxas de homicídios contra as mulheres parecem baixas se comparadas com as dos homens. Os homens são mais de 90% das vítimas de homicídios no país
  • Violência doméstica: cinco anos de punição mais rígida para agressores

    A norma, por exemplo, triplicou a pena para lesão corporal leve no âmbito doméstico, permitiu a prisão em flagrante dos agressores e terminou com a substituição da detenção pelo pagamento de multa ou cestas... Mas a dinâmica dos homicídios é muito diferente... “As taxas de homicídios contra as mulheres parecem baixas se comparadas com as dos homens. Os homens são mais de 90% das vítimas de homicídios no país
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