Uniforme Escolar em Notícias

Projeto de Lei nº 3.226/12, de autoria do deputado Frederico Nascimento (PSD), que dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniforme escolar aos alunos da rede estadual de ensino, recebeu veto integral... Segundo o veto, a aquisição de um volume imensurável de uniformes a ser confeccionados para cobrir toda a rede pública estadual certamente criará ônus para o Estado, causando o aumento de despesa, o que

Os empregados foram representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Uniformes Profissionais Esportivos e Escolares de Cascavel e Região (SINTRAFORME). Acesse AQUI a ata de audiência... Terminou em acordo o dissídio coletivo que tratava do reajuste salarial dos trabalhadores nas indústrias de uniformes esportivos da região de Cascavel

"Se tivesse uniforme e material escolar, não gastaríamos tanto dinheiro", reclamou a dona de casa Sonia de Oliveira... Reclamações Para a empregada doméstica Tatiana da Silva, a falta de uniformes atrapalha. "Minhas duas filhas estudam em escolas municipais e começaram o ano sem uniforme escolar... Após o Ministério Público (MP) abrir inquérito em dezembro do ano passado para investigar o processo de registro de preços na compra de uniformes escolares, em São Carlos (SP), a Prefeitura cancelou a

A Governadoria do Estado apresentou o projeto de lei nº 2981/16 que veta integralmente o autógrafo de lei referente a projeto do deputado Charles Bento (PRTB), que trata sobre o uso de uniforme escolar... Ora, a decisão de exigir ou não a utilização de uniformes pelos alunos da rede pública pertence ao campo de reserva de administração: o assunto poderia ser objeto de simples ato administrativo

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto nº 3.226/12, que dispõe sobre a distribuição gratuita de uniformes escolares a alunos da rede estadual de ensino... "Sabe-se que as despesas com aquisição do uniforme escolar oneram e causam obstáculos para a inserção e permanência de alunos nas escolas da rede pública estadual."... O fornecimento dos uniformes ficará a cargo do Poder Público Estadual

Itens como uniformes, lixeiras com pedal, botas e luvas estão em processo de licitação, conforme anexos encaminhados com o ofício... principais falhas encontradas estão as condições precárias de cozinhas e depósitos de alimentos nas escolas, ausência de laudo técnico da água fornecida aos alunos e falta de toucas, luvas, aventais e uniformes... O Município de Santana/AP acatou recomendacao do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) para sanar irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

e kits de materiais escolares para distribuição na rede estadual de ensino... Promotoria de Justiça, instaurou Inquérito Civil com o objetivo de investigar denúncias de que existem irregularidades nas licitações da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, de compra de uniformes... Informações apontam indícios de superfaturamento no preço da aquisição das camisetas de uniforme, além de indicações de que os editais das licitações destinadas à aquisição dos materiais restringem a competitividade

Em continuação, o requerente contou que os policiais, notando seu uniforme, resolveram procurar a escola, onde descobriram que ele não havia ido à aula... De acordo com o autor, que tinha quatro anos, ele foi entregue ao responsável do transporte escolar para ser levado à escola... Após o ocorrido, um funcionário do transporte escolar afirmou ter deixado o menino no portão da escola, o que foi refutado pela diretora, que estava no local durante a entrada dos alunos

Além do mais, para a escola que exigir uniforme escolar, deverá adotar critérios levando em conta as condições econômicas do estudante e as condições climáticas da região em que a escola está localizada... legislação a alteração do uniforme em período menor de cinco anos... Algumas escolas têm o hábito de trocar o modelo de uniforme, por vezes acrescentando apenas meros detalhes, como uma tarja ou símbolo, passando a exigir a aquisição de novos uniformes, sendo vedado pela

A justificativa era que o suposto sorteio de kits escolares feria o princípio constitucional da isonomia no poder público e constrangia alunos que não haviam recebido as roupas... Fonte - http://www.dgabc.com.br/Noticia/536325/distribuicao-de-uniformes-vira-alvo-de-inquerito-no-mp?refere... Por indícios de irregularidades no edital de 2013, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou a suspensão da compra de uniformes