Veículo Alienado e Não Transferido em Notícias

No caso, o Banco ajuizou ação de embargos de terceiro em face do reclamante e da concessionária de veículos reclamada... Alegou que o imóvel penhorado na ação principal lhe pertence, porque foi transferido pela ré, em ato de dação em pagamento ocorrida em 16/12/93, antes, portanto, da propositura da reclamatória em 27/05... “Anulado o negócio jurídico por fraude contra credores, o bem alienado volta ao patrimônio do devedor, para garantia do direito dos credores ( CC 165 )

Sétimo e estava alienado ao banco ABN, tendo a autora efetuado a compra do bem muito depois, quando o registro do veículo foi transferido ao Detran da Bahia e a transferência de propriedade e a alienação... da marca Ford Fiesta Street pelo Banco Santander, ficando o documento do veículo em seu nome, alienado pelo Banco Santander... Relata que o veículo em 2005 já estava registrado no Detran Bahia e que não importava qualquer anotação no Detran de São Paulo

Sustenta também que existem provas nos autos de que o referido veículo foi transferido para terceiro em outubro de 2004... De acordo com informações do processo, a autora foi proprietária de um veículo, tendo alienado o carro para a empresa Itália Brasília Veículos Ltda, que por sua vez o vendeu a outra pessoa... Diz que não houve abalo moral. Ao decidir a causa, assegura o juiz que a preliminar de "ilegitimidade passiva" gira em torno de haver ou não vínculo jurídico que gere o direito pleiteado

Sustenta também que existem provas nos autos de que o referido veículo foi transferido para terceiro em outubro de 2004... De acordo com informações do processo, a autora foi proprietária de um veículo, tendo alienado o carro para a empresa Itália Brasília Veículos Ltda, que por sua vez o vendeu a outra pessoa... Diz que não houve abalo moral. Ao decidir a causa, assegura o juiz que a preliminar de "ilegitimidade passiva" gira em torno de haver ou não vínculo jurídico que gere o direito pleiteado

Sustenta também que existem provas nos autos de que o referido veículo foi transferido para terceiro em outubro de 2004... De acordo com informações do processo, a autora foi proprietária de um veículo, tendo alienado o carro para a empresa Itália Brasília Veículos Ltda, que por sua vez o vendeu a outra pessoa... Diz que não houve abalo moral. Ao decidir a causa, assegura o juiz que a preliminar de "ilegitimidade passiva" gira em torno de haver ou não vínculo jurídico que gere o direito pleiteado

Os bens penhorados ficam sob a subordinação da Justiça para serem alienados (transferidos ou vendidos) e não podem desaparecer ou serem destruídos... A execução trabalhista tem início quando há condenação e o devedor não cumpre espontaneamente a decisão judicial ou quando há acordo não cumprido... As unidades também intensificarão na semana o uso de ferramentas tecnológicas que visam à penhora de bens, caso do BacenJud (penhora de valores em conta bancária), RenaJud (consulta sobre veículos em nome

Na tarde do mesmo dia já havia sido transferido para a reserva... As pessoas podem beber (ainda que se espere que não bebam demais), cantar, dançar, falar alto, discutir e discordar, direitos que não fazem parte da vida de presos, alienados ou soldados... Veículos blindados fizeram parte do show. O governo do Rio de Janeiro comemorou o restabelecimento da ordem nas favelas do Complexo do Alemão. Mas gato escaldado tem medo de água fria

ter o requerido cumprido com sua parte no contrato, consistente em pagar as prestações restantes do veículo, alienado fiduciariamente ao Banco do Brasil S/A... Se o imóvel litigioso foi transferido a outra pessoa por meio de procuração em causa própria, outorgado em caráter irrevogável e irretratável, não há como anular a cessão de direitos, dada a sua irrevogabilidade... contratual que lhe impõe a devolução do veículo e a perda dos valores pagos, assim pactuados na avença contratual. 4

reparação de dano; b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos... O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva... revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado

reparação de dano; b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos... O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva... revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado