Verba Indenizatória Decorrente de Acidente de Trabalho em Notícias

interna responsável pela prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, que todas as empresas devem constituir e manter... O autor da ação alegou, além de desvio de função, direito a verbas indenizatórias: pela dispensa durante o período em que aduz estabilidade, e por suposto assédio moral no respectivo período... Supervisor da indústria de refrigerantes Bringel e Carvalho acionou a Justiça do Trabalho após ser demitido durante vigência de seu mandato na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), uma equipe

Seguro e indenização por acidente de trabalho não entram na partilha de bens do casal (Fonte: www.stj.jus.br ) Na dissolução de uma sociedade conjugal ou de união estável, a partilha de bens refere-se... Para ele, a indenização recebida em razão de acidente de trabalho é personalíssima, pois a reparação deve ser feita àquele que sofreu o dano e carrega consigo a deficiência adquirida... Em seu voto, o ministro destacou que o prêmio do seguro pessoal visa recompor uma perda, e a indenização por acidente de trabalho tem por fim o ressarcimento das despesas com medicamentos, internações

Conforme explanado acima, o auxílio-acidente possui natureza indenizatória, destinando-se a compensar o segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem... das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, independentemente de carência, nos termos do art. 26 , I da Lei nº 8.213 /91... A vexata quaestio da presente lide consiste em perquirir, basicamente, a redução da capacidade do autor para o trabalho que habitualmente exercia ao sofrer o acidente, uma vez que a qualidade de segurado

A pague pensão a um marinheiro de convés que teve sua capacidade de trabalho reduzida em virtude de um acidente sem descontar os valores recebidos pelo INSS a título de aposentadoria por invalidez... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a empresa Astromarítima Navegação S... Ele explicou que o artigo 950 do Código Civil prevê o direito à pensão decorrente do dano que acarretou ao trabalhador a perda de sua capacidade laborativa

na decisão que homologou acordo entre as partes, nas alíquotas RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) e SAT (Seguro contra Acidentes de Trabalho), e na discriminação das verbas de natureza salarial... a verbas de natureza salarial"... A União afirmou ainda que o fato gerador das contribuições previdenciárias é a "prestação do serviço", e por isso pediu a aplicação de multa e juros decorrentes do não recolhimento no prazo legal

indenizatórias... (RAT), Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) e contribuições a terceiros sobre as arrecadações tributárias, previstas na Medida Provisória 1.523-10/97, que inclui no conceito de salário abonos de... qualquer espécie e natureza e parcelas indenizatórias

acordo entre as partes, nas alíquotas RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) e SAT (Seguro contra Acidentes de Trabalho), e na discriminação das verbas de natureza salarial... a verbas de natureza salarial"... A União afirmou ainda que o fato gerador das contribuições previdenciárias é a "prestação do serviço", e por isso pediu a aplicação de multa e juros decorrentes do não recolhimento no prazo legal

indenizatórias... (RAT), Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) e contribuições a terceiros sobre as arrecadações tributárias, previstas na Medida Provisória 1.523-10/97, que inclui no conceito de salário abonos de... qualquer espécie e natureza e parcelas indenizatórias

de acidente de trabalho... para pleitear o ressarcimento dos valores gastos com benefícios previdenciários decorrentes de acidente do trabalho... Se este dano for oriundo de acidente de trabalho, o INSS encontrará um forte fundamento para mover a ação, pois parte do princípio de que se o empregador está indenizando o empregado é porque reconhece

Nordeste S/A do pagamento de contribuição previdenciária, Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) e contribuições a terceiros sobre as arrecadações tributárias, previstas... indenizatórias... na Medida Provisória 1.523-10/97, que inclui no conceito de salário abonos de qualquer espécie e natureza e parcelas indenizatórias