Voto Majoritário em Notícias

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  • Você sabe o que é boqueiro? O Glossário Eleitoral esclarece

    Notícias23/03/2021Alan Araújo
    O Glossário explica, também, que a atividade de “boqueiro” permite que se elabore a previsão do resultado das eleições nos sistemas eleitorais majoritário (em que se elegem presidente da República, senadores... informações sobre o processo eleitoral, como o alistamento do cidadão na condição de eleitor, sistemas de eleições (majoritária e proporcional) e informações sobre a votação, apuração e totalização de votos
  • Líderes de partidos buscam acordo para PEC que pode criar novo sistema eleitoral

    Notícias23/08/2017Agência Brasil
    Para Efraim, o plenário deveria votar mesmo sem acordo e respeitar a divergência de votos. O modelo majoritário tem cerca de 280 votos de apoio... Já o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), defendeu a regulamentação do financiamento privado e o voto majoritário como transição... Segundo o texto que está em plenário, o modelo majoritário seria uma transição até a instalação do sistema de voto distrital misto a partir de 2022
  • Íntegra do voto da ministra Rosa Weber no habeas corpus do ex-presidente Lula

    Notícias06/04/2018Supremo Tribunal Federal
    “A individualidade dentro do tribunal, no processo decisório, tem um momento delimitado, a partir do qual cede espaço para a razão institucional revelada no voto majoritário da Corte”, explicou... Outro fundamento de seu voto foi o princípio da colegialidade no processo de decisão judicial, sobretudo nas Cortes Supremas... No voto, ela destaca a importância da segurança jurídica como valor inerente à democracia, ao Estado Democrático de Direito e à própria justiça
  • Notícias Relacionadas

    Notícias08/07/2019Conselho Nacional de Justiça
    O processo eleitoral brasileiro obedece a dois sistemas distintos para cargos políticos: sistema majoritário e proporcional... No sistema majoritário, são eleitos os seguintes candidatos: presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito... Pode ser ainda absoluta, em que é eleito aquele que obtiver mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos
  • Saiba como são eleitos os candidatos aos cargos majoritários

    São os chamados cargos majoritários, para os quais são eleitos os candidatos que obtêm mais votos saídos das urnas... No caso de presidente e governador, para ser eleito, o candidato precisa obter 50% mais um dos votos considerados válidos - ou seja, apenas os votos dados a candidatos, não contabilizando os votos brancos... Já para o Senado, são eleitos, em cada estado, os dois candidatos a senador que receberem mais votos, também considerados apenas os votos válidos. Fonte: TSE
  • Leia voto de Carlos Britto sobre fidelidade de majoritários

    Notícias17/10/2007Consultor Jurídico
    Este é o fundamento do voto do ministro Carlos Ayres Britto, do Tribunal Superior Eleitoral, em Consulta que entendeu ser do partido e não dos eleitos os mandatos de ocupantes de cargos majoritários... O voto do relator foi acompanhado a unanimidade... Ayres Britto iniciou o seu voto com detalhado estudo sobre a figura constitucional do partido político
  • Carf mantém cobrança de IR e CSLL sobre crédito presumido de ICMS

    Notícias04/09/2023Jorge Alexandre Fagundes
    Todavia, no entendimento majoritário do colegiado do Carf, montantes conceituados como crédito presumido de ICMS e qualificados como subvenção destinada a investimentos não devem ser substraídos da base... O veredito no âmbito do Carf foi sedimentado por uma ponderável maioria (6 votos a 2). Todavia, há ainda a possibilidade de submissão do caso à instância superior, a Câmara Superior... O douto conselheiro e relator no Carf, cujo voto foi superado pela maioria, asseverou que, diante do caso em tela, os requisitos indispensáveis para a retroatividade da disposição normativa inaugurada
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