Álcalis Cáusticos Insalubridade em Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no entanto, concedeu o adicional por entender que o contato com produtos químicos (álcalis cáusticos), em análise qualitativa, é insalubre em grau médio... Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que isentou uma empresa de pagar adicional de insalubridade a uma empregada que, na função de caixa, manuseava produtos com álcalis cáusticos... cáusticos

Alexandre Luiz Ramos, assinalou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) entende que o Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério de Trabalho, ao tratar do manuseio de álcalis cáusticos... cáusticos (agentes químicos), refere-se exclusivamente ao produto bruto, em sua composição plena, e não à substância diluída em produtos de limpeza... A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou a decisão em que uma fabricante de marcas de alimentos havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma promotora de vendas que

Conforme a conclusão do laudo pericial, o produto, que contém álcalis cáusticos, deixava vestígios na tubulação, que era manuseada diariamente... Uma empresa de cimentos não terá de pagar o adicional de insalubridade a um motorista operador de bomba que tinha contato com cimento... O juízo de primeiro grau deferiu o adicional de insalubridade em grau médio e máximo conforme o período de exposição aos agentes insalubres

Conforme a conclusão do laudo pericial, o produto, que contém álcalis cáusticos, deixava vestígios na tubulação, que era manuseada diariamente... O juízo de primeiro grau deferiu o adicional de insalubridade em grau médio e máximo conforme o período de exposição aos agentes insalubres... De acordo com a Súmula 448, não basta a constatação da insalubridade por meio do laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional

Álcalis cáusticos O pedreiro havia sido contratado em julho de 2012 para trabalhar na construção de um prédio da microempresa... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma microempresa de Erechim (RS) para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a um pedreiro em razão... Classificação O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, lembrou que, de acordo com a jurisprudência do TST (Súmula 448), a constatação da insalubridade mediante laudo pericial não é suficiente para

Álcalis cáusticos O pedreiro havia sido contratado em julho de 2012 para trabalhar na construção de um prédio da microempresa... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma microempresa de Erechim (RS) para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a um pedreiro em razão... Classificação O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, lembrou que, de acordo com a jurisprudência do TST (Súmula 448), a constatação da insalubridade mediante laudo pericial não é suficiente para

Ainda, o contato com os produtos de limpeza ocorre de forma difusa, indireta ou após diluição em água, circunstância inábil a caracterizar a fabricação e manuseio de álcalis cáusticos... Portanto, indevido o adicional de insalubridade... Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo

Álcalis cáusticos O pedreiro havia sido contratado em julho de 2012 para trabalhar na construção de um prédio da microempresa... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma microempresa de Erechim (RS) para excluir a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade a um pedreiro em razão... Classificação O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, lembrou que, de acordo com a jurisprudência do TST (Súmula 448), a constatação da insalubridade mediante laudo pericial não é suficiente para

acolhido pela 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre havia sido omisso, pois em suas atividades realizava testes em instalações elétricas de baixa tensão e mantinha contato com argamassa, cimento e concreto (álcalis cáusticos... cáusticos) sem o uso de EPI's adequados... A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou pedido de mestre de obras que solicitava pagamento de adicional de periculosidade ou, na falta deste, de insalubridade

Ainda, o contato com os produtos de limpeza ocorre de forma difusa, indireta ou após diluição em água, circunstância inábil a caracterizar a fabricação e manuseio de álcalis cáusticos... Portanto, indevido o adicional de insalubridade... Ainda que a perícia conclua pela insalubridade, a jurisprudência do TST defende que Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo