Aumento de Subsídios em Notícias

Com a sistemática, já regulamentada pelos decretos 9.403 /18 e 9.454 /18, se houver aumento do preço de referência, atualizado diariamente, o preço de comercialização também aumentará para manter fixo... A iniciativa do governo não impede o aumento do preço do óleo diesel em razão das condições de mercado do setor (valor do petróleo, do óleo refinado e alta do dólar) – o texto apenas concede um desconto... O texto prevê ainda que, se o dinheiro para a subvenção acabar antes de 31 de dezembro, o programa de subsídios também se encerrará

O Estado alegava que o aumento do subsídio sem lei estadual viola os preceitos fundamentais da separação e harmonia dos poderes... Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, considerou ‘‘inadmissível’’ o uso de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), pelo governo gaúcho, para questionar a automaticidade de reajuste do subsídio

Outra informação importante: o salário mínimo teve aumento quase quatro vezes maior que o reajuste do subsídio dos magistrados. Em 2007, esse subsídio equivalia a 64 salários mínimos... Nos últimos dez anos, a defasagem no subsídio dos magistrados chegou a quase 43% se comparado à inflação do mesmo período

O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly negou, liminarmente, o pedido da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Alagoas (Adepol) de aplicar imediatamente o teto do subsídio dos desembargadores... deferimento de medida liminar em desfavor da Fazenda Pública, na medida em que ocasiona uma equiparação de servidores do Poder Executivo com servidores do Poder Judiciário, além de promover a concessão de aumento

dos subsídios] crescer demais... desafio de distribuir energia nesses locais, que concentram regiões de grande porte e exigem rede de transmissão extensa para atender um consumo per capita reduzido, o que contribui para potencializar o aumento... Em sua exposição, o diretor-geral da Aneel conclamou o Congresso Nacional a atuar para conter a escalada dos subsídios que acabam encarecendo a conta de luz. — Em 2019, o subsídio é de RS 20,2 bilhões

A elevação do teto salarial federal também gera aumento do teto adotado pelos estados... No subsídio da Magistratura não está incluso o valor de outros benefícios como auxílio-moradia e gratificação por substituição... O texto (PLC 27/2016) eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017

que “contemplou a ideia de que o orçamento dos poderes deverá ser atualizado anualmente – sem cogitar de aumento – com base no índice oficial da inflação”... dos ministros da Corte, que afeta de forma imediata a fixação dos subsídios dos demais membros da magistratura brasileira... Por consequência, houve reflexos imediatos nos subsídios da magistratura, em decorrência da vinculação do inciso V do artigo 93 da Constituição Federal

que “contemplou a ideia de que o orçamento dos poderes deverá ser atualizado anualmente – sem cogitar de aumento – com base no índice oficial da inflação”... dos ministros da Corte, que afeta de forma imediata a fixação dos subsídios dos demais membros da magistratura brasileira... Por consequência, houve reflexos imediatos nos subsídios da magistratura, em decorrência da vinculação do inciso V do artigo 93 da Constituição Federal

que “contemplou a ideia de que o orçamento dos poderes deverá ser atualizado anualmente – sem cogitar de aumento – com base no índice oficial da inflação”... dos ministros da Corte, que afeta de forma imediata a fixação dos subsídios dos demais membros da magistratura brasileira... Por consequência, houve reflexos imediatos nos subsídios da magistratura, em decorrência da vinculação do inciso V do artigo 93 da Constituição Federal

que contemplou a ideia de que o orçamento dos poderes deverá ser atualizado anualmente - sem cogitar de aumento - com base no índice oficial da inflação... dos ministros da Corte, que afeta de forma imediata a fixação dos subsídios dos demais membros da magistratura brasileira... Por consequência, houve reflexos imediatos nos subsídios da magistratura, em decorrência da vinculação do inciso V do artigo 93 da Constituição Federal