Cancelamento da Apólice de Seguro em Notícias

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  • Segunda Seção aprova nova Súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio

    Notícias08/05/2018Dra Lorena Lucena Tôrres
    Cancelamento Na mesma sessão, que aconteceu em 25 de abril, a Segunda Seção cancelou a Súmula 61, cujo enunciado era “O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado”... Ou seja, nos primeiros dois anos de vigência da apólice, "há cobertura para outros tipos de morte, mas não para o suicídio", afirmou a ministra Isabel Gallotti, autora do voto condutor da decisão e que... O novo enunciado prevê que o suicídio não terá cobertura nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida
  • Dono da LaMia culpa controladora de voo por acidente com a Chapecoense

    Notícias12/03/2020Senado
    Apólice de seguro Albacete rebateu a acusação de que a LaMia descumpriu uma cláusula de exclusão prevista no contrato de seguro da aeronave que impedia o acesso ao espaço aéreo da Colômbia... Isso porque as autoridades aeronáuticas não foram oficialmente comunicadas sobre o cancelamento da cobertura... Por meio de videoconferência, ele confirmou que as autoridades aeronáuticas de países da América Latina nunca questionaram a apólice de seguro apresentada pela companhia para voos na região
  • Seguradora terá de indenizar homem que contratou seguro e vendeu veículo

    Notícias09/05/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    em exame exija a comunicação da venda do bem segurado à seguradora, não veda a ela a alienação, nem prevê o cancelamento da cobertura em tal hipótese", comentou o juiz Demétrio observou, também, que a... não pode deixar de pagar a indenização pelo fato do cliente não ter informado sobre a transferência, pois, a seu ver, isso "consiste em mero aspecto formal, sem nenhuma repercussão" "Muito embora a apólice... O juiz observou que a venda do automóvel não interferiu na relação jurídica entre o segurado e a empresa, já que o seguro contratado se refere ao veículo A Bradesco Companhia de Seguros foi condenada pelo
  • Publicadas nove súmulas do STJ e o cancelamento da Súmula 470

    Notícias15/06/2015Consultor Jurídico
    Também foi proclamado o cancelamento da Súmula 470, após o julgamento do REsp 858.056 na sessão do dia 27 de maio... denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice... O texto estabelecia que o Ministério Público não tinha legitimidade para ajuizar ação coletiva em defesa de direitos individuais homogêneos no caso do seguro obrigatório, o DPVAT
  • Seguradora terá de indenizar homem que contratou seguro e vendeu veículo

    Notícias06/05/2014Âmbito Jurídico
    "Muito embora a apólice em exame exija a comunicação da venda do bem segurado à seguradora, não veda a ela a alienação, nem prevê o cancelamento da cobertura em tal hipótese", comentou o juiz... em um acidente e não recebeu o valor correspondente ao contrato do seguro do automóvel... Hildes fez um seguro no valor de R$ 89,5 mil e, posteriormente, transferiu o veículo para o nome de Claudenício Francisco dos Anjos
  • STJ começa a discutir se seguradora pode extinguir contrato de seguro de vida em grupo

    Notícias06/03/2012Superior Tribunal de Justiça
    Segundo a defesa dos consumidores, em agosto de 2001, a seguradora enviou carta comunicando o cancelamento das apólices, a partir do dia 1º de outubro de 2001, oferecendo como justificativa alegado desequilíbrio... Desinteresse em renovar Na ação, os consumidores sustentaram que, em razão do cancelamento unilateral do contrato de seguro, a seguradora causou danos de natureza patrimonial e extrapatrimonial, razão... Age dentro da legalidade a seguradora que, mediante notificação prévia e antes do término do prazo contratual, comunica formalmente ao segurado acerca do desinteresse em renovar a apólice do seguro de
  • STJ começa a discutir se seguradora pode extinguir contrato de seguro de vida em grupo

    Notícias06/03/2012JurisWay
    Segundo a defesa dos consumidores, em agosto de 2001, a seguradora enviou carta comunicando o cancelamento das apólices, a partir do dia 1º de outubro de 2001, oferecendo como justificativa alegado desequilíbrio... Desinteresse em renovar Na ação, os consumidores sustentaram que, em razão do cancelamento unilateral do contrato de seguro, a seguradora causou danos de natureza patrimonial e extrapatrimonial, razão... Age dentro da legalidade a seguradora que, mediante notificação prévia e antes do término do prazo contratual, comunica formalmente ao segurado acerca do desinteresse em renovar a apólice do seguro de
  • TJPE condena Caixa Seguradora a pagar R$ 20 mil à segurada

    Notícias22/06/2011Tribunal de Justiça de Pernambuco
    Em seu voto, o relator argumentou que não houve cancelamento da apólice de forma abrupta ou unilateral e sim o fim da vigência do contrato... Maria Isabel celebrou contrato de seguro em grupo e acidentes pessoais coletivos com a seguradora... pelo contrato de seguro, durante o aludido período, faria a segurada jus à indenização contratada”, alegou
  • TJPE condena Caixa Seguradora a pagar R$ 20 mil à segurada

    Notícias27/06/2011JurisWay
    Em seu voto, o relator argumentou que não houve cancelamento da apólice de forma abrupta ou unilateral e sim o fim da vigência do contrato... Maria Isabel celebrou contrato de seguro em grupo e acidentes pessoais coletivos com a seguradora... pelo contrato de seguro, durante o aludido período, faria a segurada jus à indenização contratada, alegou
  • Seguradora deve pagar R$ 150 mil por invalidez parcial de segurado

    Com relação ao valor do seguro, o juiz destacou que, mesmo intimada, a ré não trouxe aos autos cópia integral da apólice de seguro... Em primeiro lugar, esclareceu o juiz titular da vara, Thiago Nagasawa Tanaka, que o contrato estava vigente na data do acidente, pois consta que o cancelamento passaria a vigorar a partir de fevereiro... Sustenta que o seguro oferecia cobertura para os casos de morte ou invalidez
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