Certidão Expedida Pelo Cartório Eleitoral em Notícias

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  • Apresentado primeiro pedido de registro de partido político pelo PJe

    Notícias19/01/2017Tribunal Superior Eleitoral
    O requerimento também deve conter: certidão do Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas; certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais que comprovem ter a legenda em formação obtido... O primeiro passo para que uma legenda em formação obtenha seu registro é dirigir o requerimento ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal... formação, deve estar acompanhado de: cópia da ata da reunião de fundação do partido autenticada por tabelião de notas; exemplar autenticado do inteiro teor do programa e do estatuto, inscritos no cartório
  • Apresentado primeiro pedido de registro de partido político pelo PJe

    Notícias17/01/2017Tribunal Superior Eleitoral
    O requerimento também deve conter: certidão do Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas; certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais que comprovem ter a legenda em formação obtido... O primeiro passo para que uma legenda em formação obtenha seu registro é dirigir o requerimento ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal... Caso tenha seu registro aprovado pela Corte Eleitoral, o IDE se tornará a 36ª agremiação partidária do país
  • Apresentado primeiro pedido de registro de partido político pelo PJe

    Notícias18/01/2017Tribunal Regional Eleitoral de Pará
    O requerimento também deve conter: certidão do Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas; certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais que comprovem ter a legenda em formação obtido... O primeiro passo para que uma legenda em formação obtenha seu registro é dirigir o requerimento ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal... Caso tenha seu registro aprovado pela Corte Eleitoral, o IDE se tornará a 36ª agremiação partidária do país
  • TRE-SC aprova criação do partido Rede Sustentabilidade no estado

    “Examinei detidamente todas as certidões expedidas pelos Cartórios Eleitorais e pude constatar que foi possível atestar a semelhança de 3.916 assinaturas apostas nas listas de apoiamento de eleitores... Com a decisão da Corte, o TRE-SC expedirá uma certidão que comprove o apoiamento mínimo no estado... Eleitorais, podendo ser constatada a legalidade do documento
  • Tudo o que você precisa saber sobre registro de partidos políticos

    Notícias24/08/2017JurisWay
    O requerimento também deve conter: certidão do Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que comprovem ter a legenda em formação... Essa é a 67ª agremiação a informar a Justiça Eleitoral sobre sua criação... O primeiro passo para que uma legenda em formação obtenha seu registro é dirigir o requerimento ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal
  • OAB reabre prazo para advogados tentarem concorrer a vaga na lista tríplice do TRE

    Notícias01/04/2016OAB - Tocantins
    expedidas por cartórios ou secretarias judiciais; c) Certidão negativa de débitos emitida pela OAB/TO; d) Certidão de inexistência de sanção disciplinar emitida pela OAB/TO; e) Certidão negativa de feitos... Militar; k) Certidão negativa de crimes eleitorais emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral... deverão ser expedidas pela Seção Judiciária e pelas Subseções Judiciárias no âmbito do Estado do Tocantins
  • OAB reabre prazo para advogados tentarem concorrer a vaga na lista tríplice do TRE

    Notícias06/04/2016OAB - Tocantins
    expedidas por cartórios ou secretarias judiciais; c) Certidão negativa de débitos emitida pela OAB/TO; d) Certidão de inexistência de sanção disciplinar emitida pela OAB/TO; e) Certidão negativa de feitos... Militar; k) Certidão negativa de crimes eleitorais emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral... deverão ser expedidas pela Seção Judiciária e pelas Subseções Judiciárias no âmbito do Estado do Tocantins
  • Ministério Público solicita que pedido de registro da REDE seja convertido em diligência

    Notícias20/09/2013Tribunal Superior Eleitoral
    Certidões No entanto, a Procuradoria Geral Eleitoral informa que constam do processo da REDE diversas certidões de apoiamento de eleitores obtidas pelo partido em formação junto aos cartórios eleitorais... de cartórios eleitorais já integrantes do processo... recorda o que TSE considerou válida a apresentação pelo PSD (procedimento depois seguido pelo PEN) diretamente ao Tribunal das certidões de apoio emitidas pelos cartórios eleitorais
  • MP se manifesta pela rejeição do pedido de registro do Rede Sustentabilidade

    Notícias01/10/2013Procuradoria Geral da República
    certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais... Aragão considera informação do Tribunal Superior Eleitoral de que o partido comprovou o apoiamento total de 445.524 eleitores, sendo 339.817 mediante certidão dos cartórios eleitorais e 102.707 mediante... Para o vice-procurador-geral eleitoral, não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas
  • Parecer do MP rejeita pedido de registro do partido de Marina Silva

    Notícias01/10/2013Última Instância
    certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais... O vice-procurador geral eleitoral levou em conta informações do TSE de que o partido comprovou o apoio de 445,5 mil eleitores, dos quais 339,8 mil com certidão dos cartórios eleitorais e 102,7 mil mediante... Para o vice-procurador-geral eleitoral, não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas
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