Cheque Assim Não Vinculado em Notícias

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  • CORREÇÃO DE PROVA: 182º Concurso de Provas e Título para Ingresso na Magistratura/SP - 2009 :Cheque

    Notícias12/03/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Para sua existência o cheque não se vincula a nenhum outro documento, por isso é considerado título de modelo vinculado... cheque, o sacado que não observar as disposições precedentes... Art. 17 O cheque pagável a pessoa nomeada, com ou sem cláusula expressa à ordem, é transmissível por via de endosso. 1º O cheque pagável a pessoa nomeada, com a cláusula não à ordem, ou outra equivalente
  • Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 21,6 mil por cobrar ilegalmente empresário

    Notícias29/01/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    O crédito foi aprovado, entretanto, ele não necessitou do empréstimo, pois o imóvel foi comprado à vista, mediante depósito em cheques... Como o cheque foi apresentando e voltou duas vezes, o cartão de crédito do cliente foi bloqueado pelo período de 20 dias, o que levou o nome dele a ser inserido no cadastro de Emitentes de Cheques Sem... “Da análise dos autos, verificou-se, que a requerida não juntou qualquer documento apto a comprovar suas alegações que não sejam os estatutos sociais, procuração e atos constitutivos, não fornecendo contrato
  • Banco Bradescard deverá indenizar homem que teve nome negativado indevidamente

    Notícias12/04/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    De acordo com ele, além de a empresa não ter agido com zelo necessário para a contratação dos serviços, não adotou as providências destinadas a prevenir e evitar as consequências provenientes de sua negligência... “O caso dos autos se assemelha àquele em que uma instituição financeira é obrigada a indenizar o cliente pelo pagamento indevido de cheque falsificado, pois daí decorre o risco da sua atividade, valendo... “Verifico, por meio disso, que a empresa ré cometeu ato ilícito ao exigir da parte autora o pagamento por serviços que não foram contratados”, observou
  • Banco deve indenizar funcionário de embaixada por erro de procedimento

    O réu não nega o equívoco na compensação dos cheques, uma vez que foi descontado da conta corrente da embaixada quantia superior ao que constava no título, tendo sido o valor depositado na conta pessoal... Entretanto, o réu somente adotou providências quase um mês após a compensação do cheque... até porque os depósitos na conta da embaixada exigem procedimento próprio de identificação do depositante e devem estar vinculados a uma prestação de serviços ou aquisição de produtos
  • Banco deve indenizar funcionário de embaixada por erro de procedimento

    Notícias21/02/2017Âmbito Jurídico
    O réu não nega o equívoco na compensação dos cheques, uma vez que foi descontado da conta corrente da embaixada quantia superior ao que constava no título, tendo sido o valor depositado na conta pessoal... Entretanto, o réu somente adotou providências quase um mês após a compensação do cheque... até porque os depósitos na conta da embaixada exigem procedimento próprio de identificação do depositante e devem estar vinculados a uma prestação de serviços ou aquisição de produtos
  • Relatórios das PECs Emergencial e da Revisão dos Fundos serão lidos na quarta

    Notícias29/11/2019Senado
    Esse servidor vai entrar no cheque especial, no cartão de crédito... De acordo com a PEC, o patrimônio acumulado em cada fundo será transferido para o ente federado ao qual estiver vinculado... E a gente sabe que nesses municípios é o servidor que movimenta a economia, vai quebrar comércio, vai gerar desemprego, é tudo que nós não queremos — ressaltou
  • Resultado do leilão do pré-sal contribuiu para alta do dólar, avalia presidente do BC

    Notícias19/11/2019Senado
    Obrigação legal Vinculado ao Ministério da Economia, o Banco Central é uma autarquia cuja tarefa é formular e executar a política monetária, manter a inflação dentro da meta e servir como depositário das... Como a entrada não veio na mesma magnitude, tem-se agora uma volta. Isso é parte da explicação; parte é global... Cobranças Os senadores que participaram do debate foram unânimes em cobrar do Banco Central iniciativas para combater as elevadas tarifas bancárias e as altas taxas de juros cobradas no cheque especial
  • Maioria dos partidos manifesta apoio a projeto de renegociação de direitos tributários

    Notícias20/11/2018Câmara dos Deputados
    “É um cheque em branco à Receita para ter acesso a informação dos contribuintes, colocando em risco a sua privacidade”, observou... Já o líder da oposição, deputado José Guimarães (PT-CE), não concordou com a orientação do partido e defendeu a aprovação da urgência... Pelo texto do projeto, o ente federado (por exemplo, um estado) poderá criar uma sociedade de propósito exclusivo (SPE), que ficará autorizada a emitir títulos vinculados aos créditos que tem a receber
  • 2ª Turma: pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra deputado José Guimarães (PT-CE)

    Notícias12/12/2017Supremo Tribunal Federal
    A singela alegação de que não cabe ao parlamentar nomear nem exonerar alguém de cargos públicos vinculados ao Poder Executivo desconsidera a organização constitucional do sistema presidencialista brasileiro... Um cheque de R$ 30 mil foi compensado em favor de escritório de advocacia, e outro de R$ 67.760 em favor de um editora, pessoas jurídicas com as quais Romano não tinha relacionamento... A defesa do parlamentar não nega o recebimento dos cheques, mas afirmou que José Guimarães apenas se prontificou a falar com o presidente do Banco do Nordeste para que recebesse Roberto Romano e os executivos
  • 2ª Turma: pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra deputado José Guimarães (PT-CE)

    Notícias12/12/2017Âmbito Jurídico
    A singela alegação de que não cabe ao parlamentar nomear nem exonerar alguém de cargos públicos vinculados ao Poder Executivo desconsidera a organização constitucional do sistema presidencialista brasileiro... Um cheque de R$ 30 mil foi compensado em favor de escritório de advocacia, e outro de R$ 67.760 em favor de um editora, pessoas jurídicas com as quais Romano não tinha relacionamento... A defesa do parlamentar não nega o recebimento dos cheques, mas afirmou que José Guimarães apenas se prontificou a falar com o presidente do Banco do Nordeste para que recebesse Roberto Romano e os executivos
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