Composição de Tribunal, (Trf) em Notícias

Com informações da assessoria de imprensa do TRF-4... A aposentadoria não deve ser considerada para fins de cálculo da renda per capita, devendo ser excluída da composição familiar... Assim entendeu a Turma Regional Suplementar paranaense do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao conceder benefício assistencial a uma senhora de 75 anos

Com informações da assessoria de imprensa do TRF-4. Fonte: Conjur... A aposentadoria não deve ser considerada para fins de cálculo da renda per capita, devendo ser excluída da composição familiar... Assim entendeu a Turma Regional Suplementar paranaense do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao conceder benefício assistencial a uma senhora de 75 anos

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terá nova composição a partir da próxima sessão... Não foi a primeira vez que ela saiu do TRF-3 para contribuir com o STJ. Em 2012, já havia atuado no tribunal superior... No encontro do colegiado desta terça-feira (23/8), despediram-se da turma o ministro Humberto Martins, que assume a vice-presidência do tribunal, e a desembargadora convocada Diva Malerbi

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve sentença que determina que os fabricantes dos alimentos que tenham o corante amarelo tartrazina em sua composição coloquem nas embalagens... tartrazina pode proporcionar risco à saúde de seus consumidores", ressaltou a decisão da relatora do caso, desembargadora Mônica Nobre, seguida por unanimidade por todos os integrantes da 4ª Turma do TRF3... Federal Fluminense aponta não existir dados suficientes para alterar a atual resolução que determina que as embalagens de alimentos com tartrazina façam apenas menção à presença desse corante na sua composição

Foi também a primeira juíza federal do Distrito Federal e integrou a composição original do TRF3 (1989-2010)... Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini – desembargadora federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, integrou a primeira composição da Corte (1989-1998)... Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Destes 21 cargos a serem criados para desembargador, 18 são para desembargadores do futuro TRF-6. Três ficarão no TRF-1, cuja composição passará de 27 para 30 desembargadores... Em setembro de 2019, o pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou o projeto de lei para a criação do TRF-6, também sem aumento de custos no orçamento da Justiça Federal... O projeto de criação do TRF-6, que pretende ser um tribunal 100% eletrônico, com investimentos em automação, uso de inteligência artificial e gabinetes compactos, está no Congresso Nacional

Tribunal do Júri Nessa edição, o “Portas Abertas” apresentou um roteiro inédito. Os participantes assistiram a uma parte do Tribunal do Júri, ocorrido no Plenário do TRF3... O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em conjunto com a Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, recepcionou, no dia 4/6, 12 alunos e dois professores de Direito da Anhanguera Educacional... Durante o julgamento, os universitários tiveram uma explicação sobre a composição da sessão, além de onde ficavam os réus, os jurados e os intérpretes

(TRF4) ganharam nova composição... Com a mudança de gestão e as recentes aposentadorias dos desembargadores federais Luiz Carlos de Castro Lugon e Tadaaqui Hirose, três das oito turmas de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Após as eleições, realizadas em meados de julho, o TRF 1ª Região divulgou, mediante a Portaria Presi 6675994, a composição do Comitê Gestor Regional da 1ª Região de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau... Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A aposentadoria não deve ser considerada para fins de cálculo da renda per capita, devendo ser excluída da composição familiar... Assim entendeu a Turma Regional Suplementar paranaense do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao conceder benefício assistencial a uma senhora de 75 anos... Com informações da assessoria de imprensa do TRF-4. FONTE:CONJUR Veja Também: Revisão do saldo do FGTS,entenda de uma vez se tem direito Cobrança do saldo PASEP dos servidores públicos