Contratação de Servidor Sob Regime Especial em Notícias

O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)... A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda... O agente deverá ser servidor ou empregado público do quadro permanente do órgão. Ele será auxiliado por uma equipe, mas responderá individualmente por seus atos

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se nesta terça-feira (19) para discussão e votação do parecer do relator... O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666 /93), a Lei do Pregão (Lei 10.520 /02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)... O agente deverá ser servidor ou empregado público do quadro permanente do órgão. Ele será auxiliado por uma equipe, mas responderá individualmente por seus atos

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda... O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666 /93), a Lei do Pregão (Lei 10.520 /02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)... O agente deverá ser servidor ou empregado público do quadro permanente do órgão. Ele será auxiliado por uma equipe, mas responderá individualmente por seus atos

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) pode discutir e votar hoje o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR... O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)... O agente deverá ser servidor ou empregado público do quadro permanente do órgão. Ele será auxiliado por uma equipe, mas responderá individualmente por seus atos

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) tem reunião agendada para esta quarta-feira (4) para discutir e votar o parecer... O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)... O agente deverá ser servidor ou empregado público do quadro permanente do órgão. Ele será auxiliado por uma equipe, mas responderá individualmente por seus atos

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) pode discutir e votar hoje o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR... O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)... O agente deverá ser servidor ou empregado público do quadro permanente do órgão. Ele será auxiliado por uma equipe, mas responderá individualmente por seus atos

Mas o texto da CCJ também busca amenizar essa restrição, garantindo mais uma exceção aos órgãos submetidos ao Regime Especial de Execução... Como Lasier explicou no parecer, apenas os órgãos sujeitos ao chamado Regime Especial de Execução (Decreto 93.872 /1986) poderão reivindicar essa ressalva ao limite de gastos... A primeira alteração determinou a edição de ato do Poder Executivo estabelecendo limites para a aquisição de bens e contratação de serviços não enquadrados como suprimento de fundos

Contratação de servidor Temporário. Comprovada. 1... Tendo os impetrantes comprovado a contratação, em regime temporário, de inúmeros servidores para o cargo de vigilante penitenciário, cujas funções a serem exercidas compreendem aquelas procedidas pelo... A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, concedeu parcialmente mandado de segurança para determinar que o governador Marconi Perillo nomeie Viviam Jávera, Cynthya

O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)... A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) tenta novamente, nesta terça-feira (10), votar o parecer do relator, deputado... A reunião da comissão especial está prevista para as 14h30, no plenário 14. Assista ao vivo

O substitutivo apresentado pelo relator revoga a atual Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC, Lei 12.462 /11)... A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) tenta novamente, nesta terça-feira (10), votar o parecer do relator, deputado... A reunião da comissão especial está prevista para as 14h30, no plenário 14