Conversão em Liquidação e Execução em Notícias

No recurso, os servidores alegam que o processo ainda esta na fase de liquidação/execução, onde se discute a apuração do índice de reposição, não se encontrando em grau de recurso, uma vez que a decisão... Grande do Norte deu provimento ao Agravo de Instrumento Com Suspensividade (nº , que pedia a reforma de uma sentença de primeira instância, a qual determinou a suspensão dos autos, relacionados à conversão

o objetivo de migrá-los para o sistema de Processo Judicial Eletrônico por meio do Cadastramento da Liquidação e Execução (PJe-CLE), módulo piloto em funcionamento naquela unidade... Um total de 1.573 processos físicos em fase de liquidação e execução na Vara do Trabalho de Santo Amaro - em um universo de 2.606 ativos - foram resolvidos após o trabalho de saneamento, ou análise, com... Na apresentação, Maria Madalena explicou a metodologia adotada pela equipe para facilitar o trabalho de conversão dos processos

Caberá ao TRT, por meio de sua Diretoria de Informática, promover as adaptações na planilha, “a fim de viabilizar sua conversão num sistema informatizado de cálculo, o qual será disponibilizado às Varas... dos cálculos de liquidação das contribuições previdenciárias incidentes sobre os créditos apurados nas reclamatórias trabalhistas... A partir do acordo, a PGF disponibilizará ao Tribunal a planilha de cálculo denominada “Tabela Jacques”, em formato Excel, utilizada pelos órgãos de execução da Procuradoria para a realização e conferência

em sentença de conversão do tempo especial de segurado... quinta-feira (23) o Recurso Extraordinário 729.884 que discute a imposição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos processos em que figure como parte ré, do ônus de apresentar cálculos de liquidação... pelo INSS, de modo a dar vigência à decisão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul que impôs à autarquia previdenciária o ônus de elaborar os cálculos da execução

Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli cita precedentes do Supremo que prestigiam a concessão da cautela e impedem a transformação de execução provisória em definitiva, quando está em jogo a liquidação... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Danone Ltda. e suspendeu a conversão em pecúnia da fiança bancária apresentada pela empresa em garantia de débitos fiscais... nos autos da Ação Cautelar (AC) 2598, na qual a Danone obteve a suspensão da eficácia de decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que, rejeitando apelação da empresa, determinou que a execução

Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli cita precedentes do Supremo que prestigiam a concessão da cautela e impedem a transformação de execução provisória em definitiva, quando está em jogo a liquidação... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Danone Ltda. e suspendeu a conversão em pecúnia da fiança bancária apresentada pela empresa em garantia de débitos fiscais... nos autos da Ação Cautelar (AC) 2598, na qual a Danone obteve a suspensão da eficácia de decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que, rejeitando apelação da empresa, determinou que a execução

“CLE – Cadastro de Liquidação e Execução: Metodologia de Implantação no TRT5” foi o tema abordado pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT da Bahia, Firmo Ferreira Leal Neto, e pela gerente do projeto... Já em relação aos efeitos diretos da conversão dos processos físicos para eletrônicos nas varas do interior e na vara piloto da capital, Salvador, foram migrados 38 mil processos, mais de 27 mil processos

Para as 31 mil restantes (R$ 817 milhões) serão concedidos, para liquidação antecipada, descontos de 45% a 85% sobre o saldo devedor... Segundo Jucá, das 116 mil operações renegociadas com base na lei 11.322 pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), muitas estão inadimplentes - inclusive em execução judicial... Raquel Ulhôa e Luiza de Carvalho O Senado aprovou na noite de ontem o projeto de conversão proveniente da Medida Provisória 472 , que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de

Desse mesmo projeto de lei de conversão, os parlamentares rejeitaram veto a trechos autorizando a adoção de novos parâmetros para liquidação de dívidas ou parcelamento de saldo devedor após a concessão... Para o governo, o trecho vetado é contraditório a outro da mesma lei que prevê a execução imediata dessas resoluções. Fonte: Câmara dos Deputados Federais... Cooperativas Outro veto derrubado pelos parlamentares recuperou dispositivos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 842 /18, convertida na Lei 13.606 /18

Desse mesmo projeto de lei de conversão, os parlamentares rejeitaram veto a trechos autorizando a adoção de novos parâmetros para liquidação de dívidas ou parcelamento de saldo devedor após a concessão... Para o governo, o trecho vetado é contraditório a outro da mesma lei que prevê a execução imediata dessas resoluções... Cooperativas Outro veto derrubado pelos parlamentares recuperou dispositivos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 842 /18, convertida na Lei 13.606 /18