Declaraçao de Bens Firmada por Procurador em Notícias

O órgão passou a aceitar declaração firmada pelo próprio aluno ou por seu representante legal quando não houver possibilidade de comprovação do endereço... Segundo o procurador distrital dos Direitos dos Cidadão, José Valdenor Queiroz Junior, a PDDC atende, principalmente, os cidadãos descontentes com a atuação do Poder Público... quadra 910/911 Sul, após uma reunião, o Detran se comprometeu a melhorar a sinalização e a fiscalização no local e os representantes dos colégios a intensificar campanhas de conscientização dos pais, bem

A declaração foi duramente criticada... Mesmo assim, o CNJ anunciou, segundo reportagem do UOL, que abrirá inquérito para investigar os juízes envolvidos no minicampeonato, bem como sua relação com a CBF... como da total transparência nas parcerias firmadas entre a CBF e entidades públicas e privadas vinculadas ao Poder Judiciário Brasileiro

Negociação Na mesa de negociação, o Sindicato alegou que as empresas se recusam a cumprir Convenção Coletiva de Trabalho firmada pela Sindgás que prevê o piso salarial nacional da categoria... Na mesa de negociação, partes não chegaram a um acordo para o fim da greve A tentativa de conciliação, mediada pelo juiz convocado Shikou Sadahiro, e o procurador do Trabalho, Aílton Vieira dos Santos... comandos da decisão, de forma pacífica, deverá ser requisitada força policial para o seu fiel cumprimento, a fim de que sejam garantidos os direitos daqueles que não estão participando do movimento, bem

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3106 – Embargos de Declaração Relator: ministro Luiz Fux Governador de Minas Gerais x Procurador-geral da República Sustenta o embargante que, ao considerar inconstitucional... Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 22 Relatora: ministra Cármen Lúcia Procurador-geral da República x Presidente da República e Congresso Nacional Ação ajuizada pelo Procurador-Geral... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2914 Relatora: ministra Cármen Lúcia Procurador-Geral da República x governador e Assembleia Legislativa do Espírito Santo O procurador-geral da República sustenta

Tanto é que no julgado proferido no caso do município de Araraquara, o Tribunal de Justiça houve por bem modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei que autoriza o pagamento aos servidores... Via de regra, os efeitos de uma declaração de inconstitucionalidade são retroativos ao momento de promulgação da lei objeto da declaração, o que a doutrina chama de efeitos “ex tunc” – do julgamento para... Em síntese, era o que tinha a informar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bauru sobre o caso a mim posto para análise, deixando assentado que a tendência é que seja firmada a orientação pela impossibilidade

“A parceria estratégica entre nossos países, lançada na declaração de Brasília, em 25 de dezembro de 2006, tem suas raízes firmadas ao longo da história, com laços educacionais, culturais, científicos... Eles falaram sobre os canais e o desafio da extradição para uma plateia composta por procuradores e magistrados brasileiros e estrangeiros... Durante sua exposição, a ministra Carmem Lúcia falou sobre o respeito aos Diretos Humanos e ao devido processo legal em processos de extradição, bem como sobre os avanços na legislação brasileira e sobre

COMUNICAÇÃO DO ACUSADO SOBRE O ÓBITO DO PROCURADOR. EVIDÊNCIA INEQUÍVOCA DA CIÊNCIA DA PARTE. AUSÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1... A tese firmada é, portanto, fruto de dispositivo constitucional e garantia fundamental de todos os indivíduos, estendendo por analogia tal inviolabilidade aos dispositivos eletrônicos... Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e

adquiridos para revenda; II – bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustível e lubrificantes;... Embargos de declaração não acolhidos. […] O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou os embargos de declaração... Declaração de inconstitucionalidade. Ausência de excepcionalidade. 1

Acompanharam o procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, à visita ao procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT/CE - 7ª Região), Nicodemos... firmadas pelos próprios interessados, de acordo com os modelos já estabelecidos, quer se trate do defeso da lagosta quer da piracema, instaurando, se necessário, inquéritos civis, promovendo-se audiências... competências, a fiscalização preventiva e/ou corretiva de procedimentos de habilitação de seguro-desemprego, devendo-se exigir dos beneficiários (pescadores e/ou permissionários) o preenchimento de declarações

Acompanharam o procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, à visita ao procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT/CE - 7ª Região), Nicodemos... firmadas pelos próprios interessados, de acordo com os modelos já estabelecidos, quer se trate do defeso da lagosta quer da piracema, instaurando, se necessário, inquéritos civis, promovendo-se audiências... competências, a fiscalização preventiva e/ou corretiva de procedimentos de habilitação de seguro-desemprego, devendo-se exigir dos beneficiários (pescadores e/ou permissionários) o preenchimento de declarações