Desconto Refeição em Notícias

e refeição), concedidos aos trabalhadores no âmbito do PAT... adotem como prática comercial a cobrança das chamadas taxas de serviços negativas (desconto) sobre os valores dos créditos vinculados aos cartões eletrônicos, magnéticos, impresso, etc (vales alimentação... pela a Nota Técnica 45/2018, não contam com autorização na legislação do PAT, ou seja, o Ministério do Trabalho extrapolou a sua competência regulamentar, sendo absolutamente ilegal atuação pelos descontos

Mesmo com a mudança de desconto para a contratação, o vale-alimentação e o vale-refeição são obrigações das empresas registradas no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) ou por acordos feitos com... Para Marcelo Ramos, Co-general Manager da Swile Brasil, e Pedro Lane, co-fundador da Flash, ambas startups que oferecem, entre outros produtos, a flexibilidade para o vale refeição e alimentação dentro... Sobre o artigo 175, que veta a prática de descontos na contratação do fornecedor do serviço, o advogado tributário acredita que isso mude a atratividade do produto

A justiça do trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no Estado do Ceará, visando à cobrança da contribuição... Segundo o relator, se a intenção fosse a de permitir a autorização coletiva para a cobrança ou o desconto da contribuição sindical, o legislador teria sido claro quanto a isso... Para a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso do sindicato, é imprescindível a autorização prévia, expressa e individual do empregado para que seja realizado o desconto

Art. 2º - Ficam os restaurantes e similares que servem refeições a rodízio obrigados a concederem desconto de 50% (cinquenta por cento) no preço das mesmas para as pessoas que tenham o estômago reduzido... A nova norma, no entanto, afeta somente os restaurantes que servem refeições à la carte ou adotam sistema de rodízio... O consumo de bebidas e sucos não está sujeito ao desconto

imediato ao trabalho, não haverá nenhum desconto referente ao período de paralisação... desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do TRT-15, colocando fim à paralisação da categoria, em greve desde segunda-feira (4/2) devido ao atraso no pagamento do vale-refeição... realizou a tranferência eletrônica de R$ 400 mil em favor da concessionária de transporte coletivo da cidade, Litoral Sul Transportes Urbanos, que efetivou, na sequência, o crédito relativo ao vale-refeição

De autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), o PL contempla com o Selo Restaurante Amigo do Bariátrico os restaurantes que concederem desconto de, ao menos, 40% no preço das refeições na modalidade... Restaurantes com oferta de descontos a consumidores bariátricos poderão ser reconhecidos no Amazonas, com o Selo Restaurante Amigo do Bariátrico... “Hoje, no Amazonas, temos uma média de seis restaurantes que já oferecem desconto às pessoas que se submeteram à gastroplastia. A ideia é ampliar essa adesão com a chancela

A lei atinge apenas bares e restaurantes que servem refeições à la carte ou adotam sistema de rodízio. Os estabelecimentos que oferecem comida por quilo não estão obrigados a seguir a regulamentação... O consumo de bebidas e sucos não está sujeito ao desconto... O desconto é garantido pela Lei Municipal 14.524/2012 que foi aprovada pela Câmara Municipal e aprovada pelo prefeito Pedro Serafim

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no Estado do Ceará visando à cobrança da contribuição... Segundo o relator, se a intenção fosse permitir a autorização coletiva para a cobrança ou o desconto da contribuição sindical, o legislador teria sido claro quanto a isso... Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso do sindicato, é imprescindível a autorização prévia, expressa e individual do empregado para que seja realizado o desconto

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no Estado do Ceará visando à cobrança da contribuição... Segundo o relator, se a intenção fosse permitir a autorização coletiva para a cobrança ou o desconto da contribuição sindical, o legislador teria sido claro quanto a isso... Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou provimento ao recurso do sindicato, é imprescindível a autorização prévia, expressa e individual do empregado para que seja realizado o desconto

Art. 2º - Ficam os restaurantes e similares que servem refeições a rodízio obrigados a concederem desconto de 50% (cinquenta por cento) no preço das mesmas para as pessoas que tenham o estômago reduzido... A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Ficam os restaurantes e similares que servem refeições a la carte e/ou porções obrigados... A lei municipal 14.524/12, que determina o desconto, foi publicada nesta quinta-feira, 6, e já entrou em vigor