Dolo Acusado Confissão em Notícias

A acusação pediu a condenação dos acusados nos termos da pronúncia... Sobre C.R.C., o juiz responsável pelo caso, Aluizio Pereira dos Santos, entendeu que “a culpabilidade é reprovável, porquanto aprovado nos autos o dolo intenso de matar, evidenciado pelas circunstâncias... Entretanto, foi reduzido um ano e três meses pela confissão dos crimes, a pena definitiva foi fixada em 39 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado e 65 dias-multa

“O dolo, como visto, foi devidamente comprovado... Decisão no TRF3 A analisar o caso, a Quinta Turma manteve a condenação de prisão, mas aplicou redução da pena pela confissão do réu, que resultou na pena definitiva de três anos, um mês e 15 dias de reclusão... O acusado relatou que vinha da cidade de Londrina/PR, onde pegou as mercadorias apreendidas, e que estava levando as armas para a cidade onde morava, Aparecida/SP, onde seriam repartidas com outros camelôs

A acusação pediu a condenação dos acusados nos termos da pronúncia... Sobre C.R.C., o juiz responsável pelo caso, Aluizio Pereira dos Santos, entendeu que a culpabilidade é reprovável, porquanto aprovado nos autos o dolo intenso de matar, evidenciado pelas circunstâncias... Entretanto, foi reduzido um ano e três meses pela confissão dos crimes, a pena definitiva foi fixada em 39 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado e 65 dias-multa

Para o juiz não restou dúvidas do dolo dos acusados, devido às provas testemunhais e documentais e devido à própria confissão do acusado Rômulo. Lorrany Oliveira... Consta dos autos que os acusados foram abordados pelos policiais após a denúncia da testemunha ocular e na abordagem foi constatado que no interior do carro dos bandidos havia diversos utensílios que comprovadamente

Na apelação apresentada ao TRF1, os recorrentes sustentam que “não teria sido comprovado o dolo em suas condutas”, pelo que devem ser absolvidos... Assim, nos termos do voto do relator, a Turma manteve o entendimento da sentença que fixou a pena dos acusados no mínimo legal. Processo n.º 0020022-05.2009.4.01.3200... O magistrado ainda citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de que a confissão espontânea, condição atenuante para aplicação da pena, “não pode conduzir à redução da pena abaixo

Para o juiz não restou dúvidas do dolo dos acusados, devido às provas testemunhais e documentais e devido à própria confissão do acusado Rômulo. (... Consta dos autos que os acusados foram abordados pelos policiais após a denúncia da testemunha ocular e na abordagem foi constatado que no interior do carro dos bandidos havia diversos utensílios que comprovadamente

Ele foi acusado de matar a mãe, o padrasto e o filho de sua ex-mulher... “O cliente pode querer evitar o opróbio que vem com a confissão de que matou membros de sua própria família... Alito escreveu que o advogado de defesa declarou que seu cliente matou três pessoas, mas nunca disse que ele era culpado: “Larry English sustentou que seu cliente não era culpado, ao alegar que faltou dolo

Requereu novo julgamento, aduzindo que a decisão dos jurados manifestamente contrariou a prova dos autos, uma vez que não restou comprovado o dolo do acusado... Alternativamente, pediu a redução da pena-base, o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea e a redução ou exclusão do valor arbitrado a título de indenização... A pena foi fixada em 22 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, dando o acusado como incurso nas sanções do artigo 121, 2º parágrafo, incisos II, II, IV e VI - matar alguém, por motivo fútil, com

Milita em favor do acusado a circunstância atenuante da confissão espontânea obtida mediante interrogatório extrajudicial ( CP , art. 65 , inc... Milita em favor do acusado a circunstância atenuante da confissão espontânea obtida mediante interrogatório extrajudicial ( CP , art. 65 , inc... Milita em favor do acusado a circunstância atenuante da confissão espontânea obtida mediante interrogatório extrajudicial ( CP , art. 65 , inc

Assim, foi fixada a pena de 14 anos e seis meses de reclusão pelo crime de homicídio, sendo reduzidos os seis meses pela confissão do crime... O juiz responsável pelo caso, Aluizio Pereira dos Santos, entendeu que o réu “agiu com dolo intenso, tendo em vista que desferiu vários golpes de instrumento contundente (caibro) na vítima, inclusive na... Eles também entenderam que o acusado utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima, pois a atacou pelas costas e também que ele ateou fogo ao corpo na tentativa de ocultar o cadáver