Fgts. Cálculo do Valor Devido em Notícias

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  • Câmara aprova projeto sobre contratos de conselho curador do FGTS com a Caixa

    Notícias07/12/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    para fins de cálculo do patrimônio de referência... Os valores originais eram de R$ 10 bilhões. O banco tem dívidas de cerca de R$ 260 bilhões com o FGTS. Com o instrumento híbrido de capital e dívida, o fundo receberá juros mais altos... Basileia 3 Esse formato de empréstimo é favorável ao banco devido às exigências do acordo de Basileia 3, que estabeleceu novos níveis de prudência de aumento de capital para os bancos após a crise do sistema
  • Câmara aprova projeto sobre contratos de conselho curador do FGTS com a Caixa

    Notícias07/12/2017Câmara dos Deputados
    para fins de cálculo do patrimônio de referência... Os valores originais eram de R$ 10 bilhões. O banco tem dívidas de cerca de R$ 260 bilhões com o FGTS. Com o instrumento híbrido de capital e dívida, o fundo receberá juros mais altos... Basileia 3 Esse formato de empréstimo é favorável ao banco devido às exigências do acordo de Basileia 3, que estabeleceu novos níveis de prudência de aumento de capital para os bancos após a crise do sistema
  • Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

    Notícias28/05/2014Jose Antonio Ramalho Portero
    Assim, nas dívidas de valor, a quantia em dinheiro é apenas a representação ou tradução transitória, num determinado momento, do valor devido... Além disso, devido a questões macroeconômicas mais amplas, o BC pode precisar alterar o rendimento das poupanças (como o FGTS, no caso uma poupança 'compulsória') devido à gestão da dívida pública e à... Tanto assim que, a partir de 2008, o Banco Central estipulou uma medida indicando que mesmo que o cálculo da TR apresentasse valores negativos, no resultado deveria ser considerado o valor de 0%., ou seja
  • Nova regulamentação flexibiliza transação tributária

    Notícias31/08/2022Presse Blumenau
    o que poderá acabar restringindo o acesso aos benefícios trazidos pela legislação, caso os valores devidos à União não sejam considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação... Em relação ao FGTS, é possível a transação individual para débitos acima de R$ 1 milhão... Foi publicada neste mês de agosto no Diário Oficial da União a Portaria nº 6.757/2022, que traz nova regulamentação da transação na cobrança de créditos da União e do FGTS
  • Corregedoria-Geral recomenda a inclusão dos valores da condenação nas sentenças

    Notícias01/10/2018Jusdecisum
    Segundo o documento, os juízes do trabalho, sempre que possível, devem proferir sentenças condenatórias líquidas, ou seja, contendo os valores devidos à parte vencedora... Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... Esses valores poderão ser revistos no caso de interposição de recurso
  • Liquidação: FGTS incide também sobre reflexos das verbas principais que integram a base de...

    Notícias13/04/2012JurisWay
    Portanto, entendendo que o cálculo do FGTS com multa de 40% deve ser feito não apenas sobre os valores devidos a título de verba principal, mas também sobre os reflexos dessas verbas, o relator manteve... O relator do recurso, juiz convocado José Marlon de Freitas, lembrou que o artigo 15 da Lei 8.036 /90 dispõe que o FGTS é devido sobre a remuneração paga ao empregado... A apuração do FGTS em um processo deve levar em consideração todas as parcelas que integram sua base de cálculo, sejam verbas principais, sejam seus reflexos, mesmo que não haja determinação expressa neste
  • Caixa libera R$ 3,8 bilhões no 1º dia de saques de contas inativas do FGTS

    Notícias11/03/2017Agência Brasil
    No total, há 49,6 milhões de contas inativas aptas a ter os valores liberados... “Devido à carga, uma ou outra agência teve tempo de resposta um pouco ruim, mas tivemos gente de plantão o dia todo para arrumar esses problemas, para que pudéssemos abrir hoje sem eles”, disse... Na consulta que fiz pela internet consta um saldo bem menor do que eu, pelos meus cálculos, teria direito, então juntei meus documentos e vim aqui verificar o que houve”, disse o administrador, que conseguiu
  • Valores recebidos por conta de liminar cassada devem ser restituídos ao erário

    Notícias17/05/2022Ponto Jurídico
    Restituição de valores seguiu devido processo legal Em seu voto, Assusete Magalhães comentou que a restituição de valores foi precedida do devido processo legal, com a abertura de prazo para manifestação... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉... O colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que impedia a União de descontar os valores pagos em razão de uma decisão liminar, posteriormente cassada
  • Debatedores criticam projeto que cria nova remuneração para o FGTS

    Notícias08/07/2015COAD
    Segundo a Caixa Econômica Federal, que é responsável pela gestão do fundo, 84% dos contribuintes têm direito a sacar o valor de apenas quatro salários mínimos do FGTS... Eles debateram o Projeto de Lei 1358/15, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e de outros parlamentares, que aumenta a correção dos valores do FGTS, passando a ser baseada nos mesmos critérios... de alterar os valores da remuneração, como defendem alguns parlamentares
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