Habilitação de Perito Judicial em Notícias

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  • Especialistas debatem aspectos da nova Lei de Adoção, em vigor desde novembro de 2017

    Notícias20/09/2018Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Quem vai fazer a habilitação? O curso de preparação para adoção? Atender o adolescente infrator e o jovem que vai participar do Novos Caminhos?", indagou... Na sequência, a juíza Ana Paula Amaro da Silveira apontou ressalvas em relação à nomeação de peritos para realização de estudo psicossocial com crianças e adolescentes para adoção... honra esteve integrada ainda pela desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual de Infância e Juventude (Ceij); desembargador Volnei Celso Tomazini, vice-diretor-executivo da Academia Judicial
  • Responsáveis por loteamentos em Salinópolis são acusados de provocar assoreamento de manguezais

    Notícias19/11/2013Procuradoria da República no Pará
    da determinação judicial... O município expediu licença ambiental para o empreendimento mesmo sem ter habilitação para fazer o licenciamento... Apesar de o projeto ter recebido licença de instalação pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em 2012, em maio deste ano peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves identificaram
  • Cadeia para advogado condenado por abusar sexualmente de duas crianças

    Notícias22/11/2019Espaço Vital
    DAS CONVERSAS TELEFÔNICAS POR PERITO OFICIAL. 1.10) ILICITUDE DO LAUDO PSICOLÓGICO, POR SER CONTRADITÓRIO COM AS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA EM JUÍZO – DOCUMENTO VÁLIDO ELABORADO POR PERITA GRADUADA EM CURSO... REQUISITOS LEGAIS – CRIMES PRATICADOS MEDIANTE VIOLÊNCIA PRESUMIDA, COM GRAVE AMEAÇA, ALÉM DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA VÍTIMA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONSTITUINDO ADVOGADO E REQUERENDO A SUA HABILITAÇÃO... – ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA ANTE A EXISTÊNCIA DA MEDIDA JUDICIAL AUTORIZADORA – ADEMAIS, PRESCINDIBILIDADE DA DEGRAVAÇÃO INTEGRAL. 1.9) ILICITUDE DO LAUDO PERICIAL DAS FLS. 59-81 – GRAVAÇÃO AMBIENTAL
  • TST - Cooperação entre Corregedoria-Geral da JT, CNJ e TJ-SP cria banco de dados sobre falências

    Notícias22/03/2012Nota Dez
    A fixação errônea leva o perito a calcular com base em critérios que levarão os cálculos a serem glosados nas Varas de Falências - que, a partir daí, têm de designar novo perito para recalcular os valores... empresa, data da quebra, contatos do administrador judicial nomeado, decretação da recuperação judicial e decisões que alterem o status jurídico do processo... O objetivo principal é que, em respeito aos princípios da economia e celeridade processuais, os órgãos da Justiça do Trabalho e as Varas de Falência tenham de repetir tarefas ao analisar habilitações de
  • Cooperação entre Corregedoria-Geral da JT, CNJ e TJ-SP cria banco de dados sobre falências

    Notícias22/03/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A fixação errônea leva o perito a calcular com base em critérios que levarão os cálculos a serem glosados nas Varas de Falências que, a partir daí, têm de designar novo perito para recalcular os valores... empresa, data da quebra, contatos do administrador judicial nomeado, decretação da recuperação judicial e decisões que alterem o status jurídico do processo... O objetivo principal é que, em respeito aos princípios da economia e celeridade processuais, os órgãos da Justiça do Trabalho e as Varas de Falência tenham de repetir tarefas ao analisar habilitações de
  • Cooperação entre Corregedoria-Geral da JT, CNJ e TJ-SP cria banco de dados sobre falências...

    Notícias22/03/2012JurisWay
    A fixação errônea leva o perito a calcular com base em critérios que levarão os cálculos a serem glosados nas Varas de Falências - que, a partir daí, têm de designar novo perito para recalcular os valores... empresa, data da quebra, contatos do administrador judicial nomeado, decretação da recuperação judicial e decisões que alterem o status jurídico do processo... O objetivo principal é que, em respeito aos princípios da economia e celeridade processuais, os órgãos da Justiça do Trabalho e as Varas de Falência tenham de repetir tarefas ao analisar habilitações de
  • Cooperação entre Corregedoria-Geral da JT, CNJ e TJ-SP cria banco de dados sobre falências

    Notícias21/03/2012Tribunal Superior do Trabalho
    A fixação errônea leva o perito a calcular com base em critérios que levarão os cálculos a serem glosados nas Varas de Falências – que, a partir daí, têm de designar novo perito para recalcular os valores... empresa, data da quebra, contatos do administrador judicial nomeado, decretação da recuperação judicial e decisões que alterem o status jurídico do processo... O objetivo principal é que, em respeito aos princípios da economia e celeridade processuais, os órgãos da Justiça do Trabalho e as Varas de Falência tenham de repetir tarefas ao analisar habilitações de
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