Incapacidade Laborativa Parcial Constatada em Notícias

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  • Quando o trabalho adoece: síndrome de burnout e outras doenças que nascem com o trabalho

    Notícias07/09/2016Raoni Boaventura Advogado
    Essas doenças podem levar à incapacidade parcial ou total, temporária ou definitiva, do trabalhador, podendo até mesmo levá-lo à morte. Em português claro: é quando o trabalho adoece... Caso a incapacidade seja permanente, o trabalhador será aposentado por invalidez... e temporária de sua capacidade laborativa, escorreita a decisão de 1º grau, que responsabilizou a reclamada pelos danos morais sofridos pela autora, nos termos do art. 186 do CCB"
  • NJ ESPECIAL - Quando o trabalho adoece: Síndrome de burnout e outras doenças que nascem com o trabalho

    Essas doenças podem levar à incapacidade parcial ou total, temporária ou definitiva, do trabalhador, podendo até mesmo levá-lo à morte. Em português claro: é quando o trabalho adoece... Caso a incapacidade seja permanente, o trabalhador será aposentado por invalidez... e temporária de sua capacidade laborativa, escorreita a decisão de 1º grau, que responsabilizou a reclamada pelos danos morais sofridos pela autora, nos termos do art. 186 do CCB"
  • Empresa condenada a indenizar empregado vai recorrer

    Notícias31/10/2008OAB - Seccional Bahia
    pela perícia a incapacidade permanente... definitiva pelo INSS, como entendera o TRT, viola o artigo 950 do Código Civil , que determina o pagamento de pensão correspondente à importância do trabalho para o qual se tenha inabilitado, sendo constatada... Central de São Paulo, sendo que o juiz com base em laudo pericial houve por bem julgar a ação improcedente, sob o entendimento de que não teria restado caracterizada a alegada redução da capacidade laborativa
  • Empresa condenada a indenizar empregado vai recorrer

    Notícias31/10/2008Consultor Jurídico
    pela perícia a incapacidade permanente... definitiva pelo INSS, como entendera o TRT, viola o artigo 950 do Código Civil , que determina o pagamento de pensão correspondente à importância do trabalho para o qual se tenha inabilitado, sendo constatada... Inconformado com a decisão ingressou com Recurso de Apelação o qual por força da EC 45 /2004 foi submetido ao TRT da 2ª região, dando provimento parcial ao pleito de indenização por danos materiais, rejeitando
  • Justiça nega indenização e condena trabalhador por má-fé

    Notícias18/04/2002Consultor Jurídico
    É necessário que haja lesão corporal, perturbação funcional que cause a morte, a perda total ou parcial, permanente ou temporária da capacidade laborativa. A distinção é relevante... Para a legislação comum é necessário provar a culpa do empregador e a existência da lesão que reduza total ou parcial, temporário ou definitivamente a capacidade laborativa do obreiro... A litigância de má-fé foi bem reconhecida, já que nenhuma anormalidade foi constatada pelo perito judicial, o que indica não serem verdadeiras as alegações iniciais
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