“Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar” é o tema do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
“Caso o adolescente tenha 16 anos ou mais e exista atividade que possa exercer no estabelecimento, sem riscos, é determinada a sua mudança de função para a nova atividade... Caso tenha menos de 16 anos ou não seja possível trocar a função, determina-se o afastamento do trabalho e a quitação dos direitos trabalhistas decorrentes do tempo de serviço... A maioria dos ocupados, cerca de 1,36 milhão, tinha entre 16 e 17 anos, faixa etária em que é permitido trabalhar em determinadas atividades