Mandado Judicial em Notícias

Por causa desse fato, ou seja, cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão em residência diversa da constante no mandado, o Estado do Paraná foi condenado a pagar R$ 5.000,00, a título de indenização... Dessa forma, inegável a antijuridicidade da conduta estatal, já que os agentes públicos, de forma equivocada e negligente, não tomaram a cautela necessária no cumprimento do mandado judicial em questão... Entretanto, o mandado era para ser cumprido em imóvel localizado em outro endereço

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão instituiu a Central de Mandados Judiciais, que vai centralizar todos os mandados judiciais expedidos pelas varas do trabalho de São Luís... Outro ponto positivo, segundo a presidente, é a redução do prazo para o cumprimento do mandado judicial... Ela diz que, em breve, haverá diminuição dos prazos médios para cumprimento de mandados judiciais. Atualmente, o prazo médico é de 24,1 dias

Com a Central de Mandados Judiciais, o TRT está aperfeiçoando métodos”, destacou... Outro ponto positivo, segundo a presidente, é a redução do prazo para o cumprimento do mandado judicial... executantes de mandados judiciais e os benefícios que a criação do setor trará para garantir a efetividade no atendimento à população

A agressão sofrida por Fábio constará no próprio relatório atualizado e mantido pela ASSOJAF-GO, com casos de violências registrados contra oficiais de Justiça no cumprimento de mandados judiciais... A nossa atividade de risco decorre de cumprirmos mandados em áreas violentas, como periferias, favelas, zonas rurais... Outro receio meu era de que ele abrisse minha pasta de mandados e percebesse que sou oficial de Justiça, disse o diretor da ASSOJAF-GO

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão instituiu a Central de Mandados Judiciais, que vai centralizar todos os mandados judiciais expedidos pelas varas do trabalho de São Luís... Outro ponto positivo, segundo a presidente, é a redução do prazo para o cumprimento do mandado judicial... Ela diz que, em breve, haverá diminuição dos prazos médios para cumprimento de mandados judiciais. Atualmente, o prazo médico é de 24,1 dias

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (18) mandados judiciais em duas operações da Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo: a 43ª fase, chamada de Operação Sem Fronteiras, e a 44ª, denominada Operação... Estão sendo cumpridos 46 mandados judiciais, sendo 29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e seis de prisão temporária na capital paulista e Santos, em São Paulo, e no Rio de Janeiro

Foto: Divulgação É muito comum nas nossas cidades nos depararmos com aquela cena do vizinho que se muda ou se ausenta por longo período e deixa seu pobre e indefeso cão condenado à própria sorte, sob o frio e chuva, sem água e nem comida. Comovidos com a dor e sofrimento diário do animal, a vizinhança e transeuntes tentam alimentá-lo, já outros denunciam o abandono à polícia ou desabafam nas redes sociais. Temendo a questão legal da inviolabilidade do domicílio alheio, a maioria das pessoas refutam a ideia de promover o pronto e imediato resgate do animal. Esperam por uma providência do Poder Público, tentam contactar o dono do imóvel ou algum parente conhecido que tenha autorização de lá ingressar sem problemas. Enquanto isso, os maus-tratos vão devorando a saúde do cão que, debilitado, parece sucumbir à negligência de seu tutor. Acontece que a regra da inviolabilidade do domicílio, assim como qualquer outra disposta nas nossas leis vigentes, não é absoluta. A própria Constituição Federal

A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil... A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil... De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva

Nos seis primeiros meses de atuação, a Central de Execução e Expropriação do TRT da Bahia já aumentou em 60% o índice de mandados judiciais cumpridos, graças à atuação de três juízes que orientam os oficiais... Agora, o oficial que trabalha em Salvador está cumprindo as ordens judiciais com mais agilidade e precisão, o que contribui para que o cidadão com processo na Justiça do Trabalho receba com mais rapidez

A expectativa é que o Módulo consiga acelerar a tramitação dos mandados desde a remessa à Coordenadoria de Cumprimento de Mandados da Capital (Coman) até o retorno às varas De acordo com o coordenador... Isso porque a unidade deixará de realizar tarefas como impressão, cadastro, digitalização, etiquetagem e entrega de mandados à Coman... O Módulo de Mandados começou a ser implantado esta semana (18/05) nas varas da Fazenda Pública com competência de Juizados Especiais (1ª, 2ª, 6ª e 11ª) de Fortaleza