Seminário discute no RJ os desafios da Justiça do Trabalho em seus 75 anos de existência
O ministro foi relator de um leading case sobre o tema, relativo ao Banco do Estado de Santa Catarina (BESC), no qual o STF considerou válida a cláusula de plano de demissão voluntária (PDV) que dá quitação... Segundo o ministro, ninguém ignora o papel do sindicato, mas no Brasil, “os sindicatos não são fortes e representativos”... O ministro fez questão de destacar que não se trata de uma posição ideológica, e que, ao relatar o caso do BESC, teve em mente as vantagens obtidas pelos trabalhadores na adesão ao PDV, e disse que sua