Pena de Um Ano de Detencao, com Suspensao Condicional em Notícias

Por não ter antecedentes criminais, o réu fez jus à suspensão condicional da pena, pelo prazo de 2 anos, com obrigatoriedade de frequentar programa educativo de acompanhamento psicossocial... detenção)... Considerando o concurso material dos crimes, as penas foram unificadas, conforme disposto no artigo 69 , do Código Penal , totalizando 4 meses de detenção, em regime inicial aberto

Requereu a substituição da pena corporal por penas restritivas de direito, ou a concessão do benefício da suspensão condicional da pena... No entanto, o juiz concedeu à ré o direito à suspensão condicional da pena, por um período de prova de dois anos, desde que cumpridas às seguintes condições: proibição de frequentar bares, boates e estabelecimentos... a detenção de três meses a três anos, caso “a lesão seja praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente

Porém, mesmo tendo condenado os dois, a Corte de Apelação decidiu que as penas contra ambos devem ter uma “suspensão condicional” e não devem ser mencionadas no histórico de processos pessoais... Os juízes analisaram os dados entre os anos de 2006 e 2008... Caso isso ocorra, soma-se a pena aplicada pela Corte de Apelação e a possível nova condenação. Se não houver novo julgamento, eles não precisarão cumprir a pena. Edição: Stênio Ribeiro

O ex-militar terá direito ao sursis (suspensão condicional da pena) pelo período de dois anos... Brasília, 27 de março de 2012 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, por desclassificação, o ex-soldado do Exército D.C.C.N a 8 meses de detenção pelo crime de furto qualificado

O ex-militar terá direito ao sursis (suspensão condicional da pena) pelo período de dois anos... Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, por desclassificação, o ex-soldado do Exército D.C.C.N a 8 meses de detenção pelo crime de furto qualificado (artigo 240 , parágrafo 5º , do

condicional da pena, como pedido pela defesa... O réu vai cumprir uma pena de oito meses e dois dias de detenção com regime inicial semiaberto, cabendo recurso ao STM... acordo com a sentença, o fato de o réu ser reincidente e portador de maus antecedentes, uma vez que se encontra na situação de foragido do Presídio de Jaguarão (RS), impossibilitaria uma possível suspensão condicional

O ex-militar terá direito ao sursis (suspensão condicional da pena) pelo período de dois anos. Fonte: Superior Tribunal Militar... Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, por desclassificação, o ex-soldado do Exército D.C.C.N a 8 meses de detenção pelo crime de furto qualificado (artigo 240 , parágrafo 5º , do

Inconformado com a sentença, Osvaldo Faustino interpôs apelação criminal requerendo suspensão condicional da pena e da indenização por danos morais bem como da suspensão da CNH... O juízo da comarca do município condenou Osvaldo Faustino a dois anos de detenção em regime aberto e um ano de suspensão da CNH, além de R$ 5 mil de indenização por danos morais... Quanto a suspensão da CNH, Eudélcio Machado reduziu de um ano para dois meses, como está previsto no artigo 293 da Lei nº 9.503 de 1997

Por não ter antecedentes criminais, o réu fez jus à suspensão condicional da pena, pelo prazo de 2 anos, com obrigatoriedade de frequentar programa educativo de acompanhamento psicossocial... detenção)... Considerando o concurso material dos crimes, as penas foram unificadas, conforme disposto no artigo 69 , do Código Penal , totalizando 4 meses de detenção, em regime inicial aberto

Se condenado, a pena do acusado pode variar de 2 meses a um ano de detenção... a 1 ano de detenção... Na audiência marcada na 2ª Vara Criminal, o promotor do caso proporá ao acusado a suspensão condicional do processo, prevista em Lei para crimes de menor potencial ofensivo, cujas penas são iguais ou inferiores