Readaptação de Servidor em Cargo Público em Notícias

Ela aponta como principais fatores para a falta de professores a ausência de concurso público válido para prover cargos vagos; as centenas de cessões de professores da Secretaria de Estado da Educação... beneficiário da readaptação de função; e a relação de todos os servidores cedidos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, com a indicação do Órgão, Sindicato ou similar beneficiário e informação... lembra que que as normas visam preservar o foco do sistema educacional, que é a aprendizagem e a formação do aluno matriculado na rede de ensino; além da promoção eficiente e de qualidade do serviço público

O servidor não será aposentado por incapacidade permanente para o trabalho se puder ser submetido a processo de readaptação funcional para exercício de outro cargo... Além desses, também são segurados do RGPS os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos Municípios que não tenham RPPS instituído... Permanecem vinculados ao RGPS, os seguintes grupos de agentes públicos: ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, admitidos para cargo temporário, os que exercem mandato eletivo e empregados públicos

Também estão incluídos no benefício os períodos em que o servidor ocupante do cargo efetivo de professor permaneceu na situação de readaptação ou em atribuição de exercício, independentemente das funções... O período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não deve ser computado para aposentadoria especial no serviço público... que exercidos por detentores do cargo efetivo de professor em estabelecimento de ensino básico

os Servidores do Judiciário Federal devem ter um tratamento, no mínimo, de cargo efetivo, não podendo ser desviados de função; (g) o mero fato de a Categoria dos Servidores do Judiciário Federal pedir... ambíguo: aplicam o regime dos servidores públicos na parte que nos prejudique (p. ex. previdência), mas para aplicar os direitos garantidos aos juízes dizem que não somos agentes políticos; (r) os Servidores... política partidária no Judiciário Eleitoral, nem licenciar-se para exercer outro cargo, nem podem exercer qualquer outra atividade, pública ou privada; Obviamente, os Servidores do Judiciário Federal

A proposta extingue 45 cargos de Secretários de Diligência e cria outros 45 de Agentes Administrativos nos serviços auxiliares do Ministério Público gaúcho... PL 275 2017, que cria o Programa de Servidores do Instituto-geral de Perícias Aposentados. PL 277 2017, do Executivo, criando o Programa de Servidores Penitenciários Aposentados... PL 280 2017, do Executivo, tratando da readaptação de militares estaduais. O deputado Bombeiro Bianchini (PPL) encaminhou favoravelmente o projeto. Aprovado por unanimidade

cargo impõe... Ao tomar conhecimento da motivação da visita da equipe, no intuito do recolhimento da ave, a Srª Lenise Salete Garcia Xavier Clave rogou aos servidores que não o fizessem naquele momento, pois isto certamente... ‘A readaptação desses animais ao seu ‘habitat natural’ é procedimento complexo, muitas vezes inviável, a permanência do animal com o interessado normalmente não redunda danos ao meio ambiente; preservando

A falta de servidores, a necessidade de um concurso público para a contratação e a política de readaptação para servidores foram as principais dificuldades levantadas pela secretaria substituta da Cultura... “De lá para ca, muitos se aposentaram, outros desistiram e atualmente somos apenas 200 servidores, incluindo os de cargo em comissão, para manter a estrutura e concretizar as políticas do setor composto... Juliana contou que a Secretaria de Cultura foi criada em 1990 e em 1991 houve o único concurso público de sua história para preencher as 600 vagas de servidores

classificado no Concurso Público será nomeado para ocupar a quinta vaga aberta, do cargo/área/especialidade para o qual foi aprovado, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de vinte cargos... investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação ou aposentadoria por invalidez. 6... saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de nível médio e nível superior, do Quadro de Pessoal deste

O artigo 13, por exemplo, garante revisão geral da remuneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Ministério Público, relativa à data-base de maio de 2013, com majoração de 6,20%... Fica concedida a revisão geral anual da remuneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Ministério Público do Estado de Goiás, relativa à data-base de maio de 2013, com a majoração... Trata de data-base dos servidores do Ministério Público. É preciso equalizar a realidade do interior com a capital

Readaptação do trabalhador. Características. Tratamento legal... Na próxima terça-feira, 30, último dia do evento, das 18 às 21 horas, o 3º painel abordará o tema "Servidor público. Acidente do trabalho e doenças ocupacionais. Invalidez... pela saúde e segurança do servidor público – Aspectos civis, penais e administrativos", realizado em São Paulo, capital, pela Escola Judicial do TRT da 2ª Região e pela Comissão Responsável pela Engenharia