Responsabilidade do Poder Legislativo em Notícias

"Lei de iniciativa do Poder Legislativo não pode atribuir à família do homenageado a responsabilidade pelo pagamento das despesas de confecção e instalação de placa com a denominação de via pública... Lei de iniciativa do Poder Legislativo não pode atribuir à família do homenageado a responsabilidade pelo pagamento das despesas de confecção e instalação de placa com a denominação de via pública. 3... O Poder Legislativo não pode elaborar lei acerca de matéria cuja competência é privativa do Chefe do Poder Executivo. 4

O progressista ressaltou que a decisão de alongar o debate da proposta foi do Poder Legislativo... Lembrou também que o Legislativo é um poder independente e que não pode sofrer interferência do Estado... Todo o debate acerca da reforma da Previdência está sendo feito com muita responsabilidade

. * Com informações da assessoria da Presidência © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia

A pedagoga Sônia Maria Oliveira, que trabalha na Escola Zenaira Bentes Pastor e acompanhou os alunos durante a visita realizada ao Poder Legislativo destaca a importância de projetos como esse para a construção... Os alunos seguiram atentos e participativos durante a atividade que tratou sobre a divisão poderes, as funções exercidas por cada um deles e a importância de cada cidadão assumir a responsabilidade pelos... A atividade faz parte do projeto Conhecendo o Legislativo, coordenado pela Gerência de Educação Cidadã

Ao fazer, na noite desta quinta-feira (15), pela quarta vez, a abertura da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2016, a maior comenda do Poder Legislativo, o presidente da Assembleia... em que somos tentados a desanimar, os exemplos de cidadania nos dão o empuxo à perseverança”, disse Por isso, de acordo com Josué, todos os agraciados com a mais importante honraria outorgada pelo Poder Legislativo... forma de o Parlamento manifestar a gratidão do povo amazonense às pessoas, cidadãos e cidadãs, que no decorrer de suas vidas profissionais “deram exemplos de dignidade humana, de cidadania e de responsabilidade

A abordagem principal desta edição é “O Brasil e suas reformas”, aprofundando as discussões sobre a relevância do poder legislativo estadual, a crise nos estados e as soluções e as reformas política e... e Legislativos Estaduais)... Iniciada em 1997, em Brasília, a CNLE pretende bater, na atual edição, o recorde de inscritos. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa gaúcha foi constituída com a missão de receber e encaminhar demandas da população, sendo um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo... Assembleia Legislativa Praça Marechal Deodoro, 101, térreo CEP 90010-300 - Porto Alegre - Rio Grande do Sul © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade

Por meio dele, é possível verificar a existência de um documento sem a necessidade de deslocamento até o Poder Legislativo... Visitas guiadas Instalado no prédio público mais antigo de Porto Alegre, na rua Duque de Caxias 1029, e depositário de um vasto acervo documental sobre História do Poder Legislativo, o Memorial atrai turistas... de 17 de agosto de 2005, o Memorial tem como objetivos abrigar, reunir, preservar, gerenciar e divulgar o acervo histórico e contemporâneo – documental, bibliográfico, iconográfico e multimeios – do Poder Legislativo

A Constituição estabeleceu métodos para o Congresso processar crimes de responsabilidade. O poder de declarar o impeachment e remover o presidente do cargo é o que distingue o presidente de um rei... “A Constituição proíbe às cortes federais exercer o papel de ombudsman, para resolver disputas entre os poderes legislativo e executivo do governo”, escreveu o juiz Thomas Griffith pela maioria... O Tribunal Federal de Recursos em Washington, DC, decidiu na sexta-feira (28/2) que o Judiciário não pode entrar em uma disputa entre o Legislativo e o Executivo, que dois de três juízes consideraram política

Por meio dele, é possível verificar a existência de um documento sem a necessidade de deslocamento até o Poder Legislativo... de 17 de agosto de 2005, o Memorial tem como objetivos abrigar, reunir, preservar, gerenciar e divulgar o acervo histórico e contemporâneo – documental, bibliográfico, iconográfico e multimeios – do Poder Legislativo... fotografadas (sem flash) ou transcritas para fins acadêmicos, culturais e de pesquisa desde que citada a fonte. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade