Revisionais em Notícias

Na pauta foram tratados os assuntos gerais relacionados à logística para o cadastramento digital biométrico revisional, nas 30 cidades que integrarão a 6ª etapa da biometria revisional potiguar... O TRE-RN pretende finalizar os trabalhos de biometria revisional em março de 2018, com 100% da população potiguar biometrizada... Municípios da 6ª etapa da biometria obrigatória Ao todo 11 zonas eleitorais potiguares estão envolvidas na 6ª etapa da biometria revisional

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) concluiu a 3ª etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018 no dia 28 de julho... Vem aí a 4ª Etapa da Biometria revisional, confira os locais e períodos: LUÍS GOMES PERÍODO : 08 de agosto a 06 de setembro de 2017 LOCAL : Cartório Eleitoral de Luís Gomes - Rua José Fernandes de Queiroz

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) inicia no próximo dia nove (quarta-feira), a primeira etapa da Biometria Revisional que acontecerá durante o período de setembro a 10 de outubro

O foco da ação revisional era a diminuição do aluguel mínimo... Ação Revisional de Locação em Shopping Center Uma empresa de entretenimento ajuizou ação revisional de aluguel contra o "Shopping Eldorado", localizado na Cidade de São Paulo, alegando, em síntese, que

turma do STJ julgou a possibilidade de inclusão, na execução em que oferecidos embargos de devedor, dos aluguéis vencidos no curso do processo, com base no valor da locação que foi fixado em ação revisional... Assim, concluiu a ministra Nancy, a eventual existência desse crédito não fulmina a pretensão dos locadores de executar os aluguéis devidos pela locatária desde a citação na ação revisional... explicou no voto que uma vez arbitrado o valor do aluguel – seja o provisório e/ou o definitivo – é certo o crédito do locador, líquido quanto ao seu valor, bem como exigível, desde a citação na ação revisional

“A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação... Na revisional, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor do aluguel, para um mesmo contrato... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça. Se você trabalha com carteira assinada desde 1999 ou após este período, atenção! O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país. Isso quer dizer que o valor do seu FGTS tem rendido menos do que deveria e que se outras taxas como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) tivessem sido aplicadas, o valor do benefício dos trabalhadores brasileiros hoje seria maior do que o saldo atual. A diferença de valor depende de um grande cálculo com as variações das taxas ao longo do período

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o ingresso da Caixa Econômica Federal em ação revisional movida contra a

A primeira etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018, iniciada dia 14 de março, se encerra neste sábado (29) nos municípios de Rio do Fogo, Extremoz, Touros e Maxaranguape.

A sentença não acolheu o pedido por entender que, se o objetivo do autor da ação revisional era ter maior controle dos gastos, ele deveria exigir prestação de contas... Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível, em ação revisional de alimentos, pedir alteração na sua forma de pagamento, mesmo que não tenha havido modificação... O colegiado, seguindo o voto do ministro Raul Araújo, relator do recurso, entendeu que a ação revisional, que tem rito ordinário e se baseia justamente na variabilidade da obrigação alimentar, também pode