Santos (Sp) em Notícias

do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao Porto de Santos... O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) o pagamento... No caso dos autos, o município de Santos ajuizou ação exigindo o pagamento de IPTU relativo ao porto, instalado em terreno da União

S/A, uma empresa ligada ao falido Banco Santos... O Ministério Público recorreu ao TJ-SP e, por maioria, a apelação foi provida. Houve julgamento estendido e o relator sorteado, desembargador Araldo Telles, ficou vencido... Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira ao pagamento de indenização por prejuízos causados à Valor Capitalização

(SP) que vedava o transporte de cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana do município... (SP), que alterava o Código de Postura do Município (Lei 3.531/1968) para proibir o transporte de cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana do município em gaiolas ou veículos... MB/CR 25/04/2018 – Ministro suspende proibição de transporte de animais vivos em Santos Processos relacionados ADPF 514 ADPF 516

PROF.RICARDO CAIRES DOS SANTOS BACHAREL EM DIREITO – PÓS GRADUADO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL – CURSO COMPUTAÇÃO DIGITAL E PERICIA FORENSE, APRIMORAMENTO EM IDENTIFICAÇÃO DE VOZ – FALA – LINGUAGEM... DOCUMENTOSCOPIA – CURSO CRIMINALISTICA - INSTRUTOR CONVIDADO NA ESCOLA DE DOS POLICIAIS DA GCM DE EMBU DAS ARTES CEFECON – ESPECIALISTA EM DEGRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEO – PERITO JUDICIAL NOMEADO PELO TJSP... – PERITO ASSISTENTE EM CRIMINALISTICA FORENSE EM BALISTICA E LOCAL DE CRIME - CREDENCIADO AO DETRAN SP INSTRUTOR, EXAMINADOR E DIRETOR DE TRÂNSITO - MEMBRO DA SOCIDADE BRASILIERA DE CIÊNCIAS FORENSES

espondiloartrite, necessitando de tratamento contínuo, demandando grande dispêndio financeiro, indicando real necessidade de utilização dos valores depositados”, ressaltou o desembargador federal Valdeci dos Santos... Após a 25ª Vara Cível de São Paulo/SP ter determinado à Caixa a liberação do benefício, o banco recorreu ao TRF3, alegando que a enfermidade não é descrita na lei como hipótese de saque do FGTS... Apelação Cível 5025583-12.2020.4.03.6100 Fonte: TRF3 garante liberação do FGTS a portadora de doença reumática (trf3.jus.br)

da Comarca de Santo André. Assista aqui... Comunicação Social TJSP – GA (texto) / MC (arte) imprensatj@tjsp.jus.br... A realidade muda bastante”, disse para a reportagem a juíza integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comesp) e da 2ª Vara Criminal de Santo André, Teresa

A ação que obteve decisão favorável na 11ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro... “Notícia Jurídica: Tribunal de Justiça de São Paulo Autoriza Retificação de Nome e Gênero em Registro Civil de Pessoa Transexual.”, “Acesso em: 09/01/2024 ”

Advogado Criminalista Online : www.advogadocriminalista.pro Audiência de Custódia em Santos/SP. Busque o telefone do Fórum Criminal de Santos... Após peça contato com o Cartório onde se realizam as Audiências de Custódia em Santos/SP. Os Resultados podem ser obtidos através do Advogado Criminalista

Por Rafa Santos A Súmula 647 do Superior Tribunal de Justiça define como imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de... Diante disso, a magistrada condenou o Estado de São Paulo a indenizar o autor da ação em R$ 50 mil. Clique aqui para ler a decisão Processo 1002482-36.2023.8.26.0053 Fonte: Conjur... Vlademir Salomão do Amarante foi preso em 1968 durante o 30º Congresso da UNE (União Nacional do Estudantes), em 12 de outubro de 1968, no sítio Murundu, na cidade de Ibiúna, no interior de São Paulo

Protocolada em 11 de março, na 3ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), onde o SBT é sediado, a ação citava a cerimônia do Troféu Imprensa realizada em 9 de abril de 2017, quando Sheherazade subiu ao palco... Veja abaixo a declaração de Sílvio Santos que motivou o processo após a demissão da jornalista... Se quiser falar sobre política, compre uma estação de TV e faça por sua própria conta", disse Sílvio Santos na ocasião