Segunda Turma em Notícias

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Og Fernandes, de junho último, que assegurou a uma idosa residente na Paraíba o direito de manter em sua posse um papagaio... Por unanimidade, a Segunda Turma negou provimento ao agravo interno do Ibama, que questionava a decisão monocrática do ministro relator alegando desvirtuamento da finalidade da legislação ambiental

De forma unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município de Belo Horizonte e negou pedido de danos materiais a candidata que obteve o direito à posse em concurso... No julgamento realizado pela Segunda Turma, a desembargadora convocada Diva Malerbi lembrou precedentes do STJ no sentido da impossibilidade de pedido indenizatório com base no tempo em que se aguarda... Todavia, em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença e retirou da condenação a indenização relativa ao período não trabalhado, mantendo apenas a indenização pelos

O presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, destacou o “gesto republicano e altruísta” do ministro Fachin que, respeitando a institucionalidade, dispôs-se a se transferir para a Segunda Turma... O ministro Edson Fachin, sorteado novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato, participou nesta terça-feira (7) de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal... Ao lembrar o ministro Teori, o subprocurador afirmou que, por se tratar de um colegiado menor, é na Segunda Turma que o seu espírito humano mais fará falta, ambiente em que a relação humana se dá de modo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (28) recurso da defesa e manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato desde outubro do ano passado.

De forma unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município de Belo Horizonte e negou pedido de danos materiais a candidata que obteve o direito à posse em concurso... No julgamento realizado pela Segunda Turma, a desembargadora convocada Diva Malerbi lembrou precedentes do STJ no sentido da impossibilidade de pedido indenizatório com base no tempo em que se aguarda... Todavia, em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença e retirou da condenação a indenização relativa ao período não trabalhado, mantendo apenas a indenização pelos

De forma unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município de Belo Horizonte e negou pedido de danos materiais a candidata que obteve o direito à posse em concurso... argumento de que os direitos da cirurgiã tiveram início apenas após a sua investidura no cargo, de forma que seria indevido o pagamento relativo a períodos anteriores à posse.No julgamento realizado pela Segunda Turma... Turma, a desembargadora convocada Diva Malerbi lembrou precedentes do STJ no sentido da impossibilidade de pedido indenizatório com base no tempo em que se aguarda solução judicial sobre a aprovação em

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Og Fernandes, de junho último, que assegurou a uma idosa residente na Paraíba o direito de manter em sua posse um papagaio... Por unanimidade, a Segunda Turma negou provimento ao agravo interno do Ibama, que questionava a decisão monocrática do ministro relator alegando desvirtuamento da finalidade da legislação ambiental

Fachin presidirá a Segunda Turma a partir da próxima sessão, na terça-feira (6)... Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram hoje (30) o ministro Edson Fachin como presidente do colegiado para o período de um ano... O decano também cumprimentou o ministro Gilmar Mendes pela “condução firme, responsável e talentosa” dos trabalhos da Segunda Turma no último ano

Fachin presidirá a Segunda Turma a partir da próxima sessão, na terça-feira (6)... Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram hoje (30) o ministro Edson Fachin como presidente do colegiado para o período de um ano... O decano também cumprimentou o ministro Gilmar Mendes pela “condução firme, responsável e talentosa” dos trabalhos da Segunda Turma no último ano

O presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, destacou o “gesto republicano e altruísta” do ministro Fachin que, respeitando a institucionalidade, dispôs-se a se transferir para a Segunda Turma... O ministro Edson Fachin, sorteado novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato, participou nesta terça-feira (7) de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal... Ao lembrar o ministro Teori, o subprocurador afirmou que, por se tratar de um colegiado menor, é na Segunda Turma que o seu espírito humano mais fará falta, ambiente em que a relação humana se dá de modo