Situações Vexatórias em Notícias

A senadora acrescentou: "É só para mostrar que quando as alianças não são feitas com base em conteúdo programático, a gente às vezes passa por situações vexatórias como essas... "vexatória" da modificação do programa teve como causa a presença do PMDB na aliança com os petistas... PAULO PEIXOTO DE BELOHORIZONTE A candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva, voltou nesta quinta-feira ao assunto do programa de governo da candidata do PT, Dilma Rousseff, e afirmou que a situação

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Igreja Universal do Reino de Deus para impedir que a entidade exponha a situação vexatória crianças e adolescentes... pelo TAC , entende-se por exposição vexatória, humilhante ou degradante toda a situação provocada por ministro religioso que implique revelação de informações íntimas próprias ou de seus familiares, com... O acordo prevê que, em transmissões televisivas de cultos “ao vivo”, a Universal também deverá impedir a veiculação de imagem de criança e adolescente em situação que a exponha de forma vexatória, especialmente

"Nós, presidentes da Câmara e do Senado, temos que nos unir e procurar um entendimento com o Supremo para que não se deixe uma CPI em situação vexatória negando tudo que se pede... Para Garibaldi, a decisão do ministro Cezar Peluso cria um "precedente perigoso" e coloca a CPI em situação "vexatória"

do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu e manteve a sentença que o condenou ao ressarcimento dos danos morais causados à autora, por tê-la exposto à situação... humilhante que ofenda a sua honra, a sua imagem, a sua integridade física ou psíquica (…) No caso concreto, essa situação excepcional ficou demonstrada pelas fotografias de fl. 36 e o áudio de fl. 68... o simples descumprimento do dever jurídico da fidelidade conjugal não implica, por si só, em causa para indenizar, apesar de consistir em pressuposto, devendo haver a submissão do cônjuge traído a situação

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença e negou danos morais a um paciente que alegou ter sido submetido a situação vexatória durante a realização de um procedimento médico.

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a ser paga pela empresa Construdecor S/A a um cliente acusado de furto. O autor alegou que, em agosto de 2008, dirigiu-se a uma das lojas de construção da empresa para comprar tomadas. Não encontrou o que procurava e ao sair do estabelecimento foi abordado por seguranças do local, suspeito de furto. Afirmou, ainda, que foi abordado bruscamente e os funcionários gritavam que ele havia subtraído mercadorias e que precisava ser revistado, chamando a atenção de todos os clientes ali presentes. Revistado na frente dos demais fregueses do estabelecimento comercial, constatou-se que nada havia furtado. Pelo constrangimento sofrido, pleiteou indenização pelo dano moral ocasionado. A decisão de 1ª instância julgou a ação procedente para condenar a empresa requerida ao pagamento de R$ 15 mil reais ao autor. Insatisfeita, a empresa apelou da sentença sustentando que o autor não comprovou o constrangimento

Na apelação, o adolescente reforçou que o nome o colocou em situações constrangedoras e vexatórias, mesmo anos após a campanha, lançada originalmente em 1995 ano de seu nascimento.

Explica que, no caso do processo, a cobrança ocorreu de forma abusiva e impôs à autora uma situação vexatória... Alega que essa conduta configura nítida humilhação pública e que as cobranças vexatórias ocorreram por meio de empresa de recebimento... A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Toyota do Brasil S/A ao pagamento de indenização a cliente, por cobranças excessivas e vexatórias

pontuou que as abordagens caracterizam exercício regular de direito para proteção do patrimônio, desde que ocorram com respeito e dentro dos limites da boa convivência, não expondo o consumidor a uma situação vexatória... claramente vexatória", frisou... vexatória, o que pode gerar o dever de indenizar

Para o magistrado, o conteúdo da manifestação publicada pelo trabalhador se mostra absolutamente inadequado, por expor a empresa a uma situação vexatória perante os clientes e demais funcionários... juntado ao processo revela que o trabalhador publicou, na sua página pessoal do Facebook, manifestação cujo conteúdo se mostra absolutamente inadequado, expondo a empresa na qual trabalhava a uma situação vexatória... vexatória perante os clientes e demais funcionários, disse o magistrado