Vara Federal de São Pedro da Aldeia/rj em Notícias

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  • MPF/RJ processa Ferlagos por taxa do diploma

    Notícias17/06/2008Ministério Público Federal
    O processo (2008.51.08.000491-7) tramita na 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia e também tem como res a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a União... Em setembro passado, o MPF obteve liminar na 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro que suspendeu a taxa do diploma em outras 13 instituições de ensino superior no estado... UFF e União também são rés em ação civil pública
  • Pregão no TRF2 preenche vagas de juiz titular em 19 Varas e Juizados Federais

    Notícias02/08/2010Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Itália Maria Zimardi Arêas Popp Bertozzi; 1ª Vara Federal de São Pedro d'Aldeia - juiz federal José Carlos da Frota Matos; 3ª Vara Federal de Volta Redonda - juiz federal Hudson Targino Gurgel; 4ª Vara... Mista de Nova Iguaçu, da 1ª Vara Federal Mista de Duque de Caxias, da 3ª Vara Federal Mista de São Gonçalo e da Vara Única de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro, bem como da 1ª Vara Federal Cível... O TRF2 realizou, no dia 2 de agosto, pregão de remoção para provimento dos cargos de juiz federal titular da 11ª Vara Federal Cível e do 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, da 1ª Vara Federal
  • TRF2 publica resolução sobre a competência territorial e material da Justiça Federal da 2ª...

    Notícias02/09/2011JurisWay
    composta pelos juízos localizados na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II - Região de Niterói e Baixada Litorânea, composta pelas Subseções de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e São Pedro da Aldeia... alcançando a extensão territorial dos municípios de São Pedro da Aldeia, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e Saquarema... A Região de Niterói e Baixada Litorânea, compreendendo as Subseções de Itaboraí, Niterói, São Gonçalo e São Pedro da Aldeia, fica assim dividida: I - Subseção de Niterói, sediada nesta cidade, alcançando
  • Pregão no TRF2 preenche vagas de juiz substituto em 14 varas do Rio e do Espírito Santo

    Notícias03/11/2010Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Vale destacar que, realizadas todas as rodadas, icaram vagas as Varas Federais de Itaperuna, Macaé, Três Rios, São Pedro de Aldeia, as 1ª Varas Federais de Itaboraí, Nova Friburgo, Barra de Piraí, Resende... /RJ - juiz federal substituto Bruno Fabiani Monteiro; 2ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ - juíza federal substituta Priscilla Pereira da Costa Corrêa; 1º Juizado Especial Federal de São João de Meriti/RJ... Meriti/RJ - juíza federal substituta Renata Costa Moreira Musse Lopes; 5ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ - juíza federal substituta Débora Maliki Menaged; 1ª Vara Federal de Niterói/RJ - juíza
  • Divulgado resultado de pregão para remoção de juízes federais da Segunda Região

    Notícias05/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    de Meriti/RJ, a 6ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, a 2ª Vara Federal de São Pedro d'Aldeia/RJ, a 1ª Vara Federal de Teresópolis/RJ, a 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, o 1º Juizado Especial... de São Gonçalo/RJ, a 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti/RJ, a 3ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, a 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, a 2ª Vara Federal de Campos/RJ... o 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo/RJ, a 1ª Vara Federal de Petrópolis/RJ, a 1ª Vara Federal de Nova Friburgo/RJ, a 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, a 2ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ
  • MPF/RJ consegue na Justiça demolição de quiosques ilegais em Búzios e Arraial do Cabo

    Notícias22/05/2012Ministério Público Federal
    A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) concedeu duas liminares determinando que os municípios de Búzios e Arraial do Cabo interditem e efetuem a demolição... pelo juízo federal" - disse o procurador Thiago Miller... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9460/9488 http://twitter.com/MPF_PRRJ
  • Advocacia-Geral consegue ordem de demolição contra restaurante irregular da praia de Búzios

    Notícias20/03/2014Advocacia Geral da União
    A Vara Federal de São Pedro da Aldeia julgou procedente os pedidos para determinar a demolição do restaurante e retirada dos entulhos, por conta do réu, e definição de multa no valor de R$ 5 mil por dia... A PSU/Niterói e a PRU2 são unidades da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU. Ref.: Processo nº 2004.51.08.000761-5 - TRF2. Wilton Castro... O recurso foi analisado pela Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que acatou, por unanimidade, as justificativas da AGU e reformou a sentença anterior
  • Advocacia-Geral consegue ordem de demolição contra restaurante irregular na praia de Búzios

    Notícias20/03/2014Advocacia Geral da União
    A Vara Federal de São Pedro da Aldeia julgou procedente os pedidos para determinar a demolição do restaurante e retirada dos entulhos, por conta do do dono, e definição de multa no valor de R$ 5 mil por... A PSU/Niterói e a PRU2 são unidades da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU. Ref.: Processo nº 2004.51.08.000761-5 - TRF2. Wilton Castro... O recurso foi analisado pela Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que acatou, por unanimidade, as justificativas da AGU e reformou a sentença anterior
  • Advocacia-Geral consegue ordem de demolição contra restaurante irregular na praia de Búzios

    Notícias20/03/2014Âmbito Jurídico
    A Vara Federal de São Pedro da Aldeia julgou procedente os pedidos para determinar a demolição do restaurante e retirada dos entulhos, por conta do do dono, e definição de multa no valor de R$ 5 mil por... A PSU/Niterói e a PRU2 são unidades da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU. Ref.: Processo nº 2004.51.08.000761-5 - TRF2... O recurso foi analisado pela Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que acatou, por unanimidade, as justificativas da AGU e reformou a sentença anterior
  • Greve dos servidores do Judiciário Federal chega ao interior do estado

    Em São Pedro da Aldeia, a única vara atendeu à convocação do Sisejufe a greve, com os servidores do setor aderindo ao movimento grevista... Em Itaperuna, o balcão da única vara federal só funcionará para medidas urgentes e prazos finais. Audiências serão mantidas... Das 14 subseções das varas federais do interior, nove aderiram ao movimento paradista. Todos estão na luta pela aprovação do PL 6.613/2009 no Congresso Nacional
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