Ação de Divórcio Litigioso sem Filhos em Notícias

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  • Ação cautelar de separação de corpos.

    Notícias04/05/2021Creuza Almeida
    No entanto, em casos de separação ou divórcio litigioso, a primeira a ação a ser tomada é entrar com a medida cautelar de separação de corpos. O que é separação de corpos... Equipe com ADVOGADO PARA SEPARAÇÃO DE CORPUS, ADVOGADO PARA DIVÓRCIO, ADVOGADO PARA PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS e ADVOGADO ESPECIALISTA EM PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA EX-CÔNJUGE... Preciso de advogado para entrar com ação de separação de corpus? Sim. Por ser uma ação judicial, é necessário um advogado para auxiliar nesse processo
  • A busca de um culpado pelo divórcio: quo usque tandem?

    Notícias03/04/2017Correio Forense
    A ação de divórcio é direito potestativo da parte, não havendo que se perquirir a respeito da culpa... DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE CULPA. NÃO CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.1... Assim, não se descarta o posterior ingresso de outras ações, prolongando desnecessariamente a dor e o sofrimento destas pessoas, isto sem mencionarmos a série de traumas que podem se abater sobre os filhos
  • Lei exige tempo mínimo de separação para ação de divórcio

    Notícias03/07/2008Expresso da Notícia
    Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou recurso interposto por uma mulher e manteve sentença que julgou extinta, sem resolução do mérito, ação de divórcio litigioso... Para a decretação do divórcio, é necessário ter decorrido um ano do trânsito em julgado da ação de separação judicial, ou prova de que as partes estejam separadas, de fato, há mais de dois anos... Da análise dos autos, verifica-se que a apelante ajuizou Ação de Divórcio Direto sem observar que, para a sua decretação a lei exige ter decorrido um ano do trânsito em julgado da separação judicial (art
  • Divórcio Extrajudicial

    Notícias30/07/2016Marcia Alves
    Quanto a conversão da Separação em Divórcio, sustentam os doutrinadores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho que, doravante, nas ações de separação judicial em trâmite deve o magistrado conceder... separação judicial consensual ou litigiosa em divórcio, feito por qualquer um dos cônjuges, com o consenso do outro; divórcio litigioso indireto, obtido mediante uma sentença judicial proferida em processo... AÇÃO DE DIVÓRCIO DIREITO. EMENDA CONSTITUCIONAL 66 /2010. DECISÃO QUE, DE OFÍCIO, MANDA ALTERAR O CADASTRAMENTO PARA SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
  • Lei exige tempo mínimo de separação para ação de divórcio

    Notícias03/07/2008OAB - Seccional Maranhão
    Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou recurso interposto por uma mulher e manteve sentença que julgou extinta, sem resolução do mérito, ação de divórcio litigioso... Para a decretação do divórcio, é necessário ter decorrido um ano do trânsito em julgado da ação de separação judicial, ou prova de que as partes estejam separadas, de fato, há mais de dois anos... Da análise dos autos, verifica-se que a apelante ajuizou Ação de Divórcio Direto sem observar que, para a sua decretação a lei exige ter decorrido um ano do trânsito em julgado da separação judicial (art
  • Divórcio é decretado antes mesmo da citação do marido

    divórcios litigiosos e demorados, como a solução desjudicializante que o Provimento ofereceu... do casal, ainda que o outro cônjuge diga que não quer o divórcio, e mesmo que persistam outras questões a serem resolvidas a posteriori no juízo de família, como o direito a alimentos, guarda de filhos... situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, o seu encaminhamento à assistência judiciária, quando for o caso, inclusive para eventual ajuizamento da ação
  • É possível o juiz decretar o divórcio em sede liminar?

    AÇÃO DE DIVÓRCIO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE DIVÓRCIO ANTES DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. EC 66 /2010... ou o novo casamento dos pais não modificará os direitos e deveres destes [pais] em relação aos filhos (art. 27 da Lei do Divórcio e art. 1.579 do CC )... Vejamos a decisão: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0518107-66.2013.8.05.0001 Classe – Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: I. J. D. O. Requerido: R. D. C. C. D. O. Vistos, etc
  • Juíza decreta divórcio após ouvir uma das partes ao telefone

    Notícias16/08/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A juíza Adriana Mendes Bertoncini, titular da 1ª Vara da Família de São José, prestou informações referentes a um processo de divórcio litigioso que tramita desde 2010... Na ação, a mulher foi citada mas não contestou. Uma vez que as partes possuem filhos menores, designou-se audiência de conciliação, para a qual a mulher não foi intimada... Assim, na quarta-feira (15/8), apenas o autor da ação estava presente na audiência
  • Juíza decreta divórcio após ouvir uma das partes ao telefone

    A juíza Adriana Mendes Bertoncini, titular da 1ª Vara da Família de São José, prestou informações referentes a um processo de divórcio litigioso que tramita desde 2010... Na ação, a mulher foi citada mas não contestou. Uma vez que as partes possuem filhos menores, designou-se audiência de conciliação, para a qual a mulher não foi intimada... Assim, na quarta-feira (15/8), apenas o autor da ação estava presente na audiência
  • TJ-MT - Lei exige tempo mínimo de separação para ação de divórcio

    Notícias01/07/2008JurisWay
    Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou recurso interposto por uma mulher e manteve sentença que julgou extinta, sem resolução do mérito, ação de divórcio litigioso... Para a decretação do divórcio, é necessário ter decorrido um ano do trânsito em julgado da ação de separação judicial, ou prova de que as partes estejam separadas, de fato, há mais de dois anos... Da análise dos autos, verifica-se que a apelante ajuizou Ação de Divórcio Direto sem observar que, para a sua decretação a lei exige ter decorrido um ano do trânsito em julgado da separação judicial (art
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