Ação Penal Complexa, com Vários Réus em Notícias

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  • Crime por uso de documento falso lidera denúncias do MPF/MG no 1º semestre

    Notícias10/08/2011Ministério Público Federal
    Vinte réus já foram acusados antes pelo MPF e respondem a outras ações penais pelo mesmo tipo de crime ou por outros crimes... E ainda que não haja associação, também pode ser grande o número de pessoas que se beneficiam com a fraude, como ocorreu, por exemplo, na ação penal instaurada contra 20 pessoas que fraudaram o programa... Os crimes financeiros também se destacam por outros dois motivos: o de maior causa de reincidência - vários denunciados já respondem a outras ações penais por crimes como lavagem de dinheiro e crimes fiscais
  • Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

    Dentre os 16 denunciados na ação penal, três são desembargadores federais, com prerrogativa de foro no STJ... Ao decidir a questão, o ministro Francisco Falcão, relator da ação penal, considerou a multiplicidade de réus e a possibilidade de transcurso do prazo prescricional durante a instrução criminal... Com esse objetivo, a Corte Especial do STJ determinou o desmembramento e a continuidade da ação penal que trata das investigações resultantes da Operação Navalha, da Polícia Federal
  • ESPECIAL: MENOR É MELHOR: O DESMEMBRAMENTO DE PROCESSOS COMO FERRAMENTA DE AGILIZAÇÃO DOS JULGAMENTOS

    Notícias01/08/2011Defensoria Pública de Minas Gerais
    Dentre os 16 denunciados na ação penal, três são desembargadores federais, com prerrogativa de foro no STJ... Ao decidir a questão, o ministro Francisco Falcão, relator da ação penal, considerou a multiplicidade de réus e a possibilidade de transcurso do prazo prescricional durante a instrução criminal... Com esse objetivo, a Corte Especial do STJ determinou o desmembramento e a continuidade da ação penal que trata das investigações resultantes da Operação Navalha, da Polícia Federal
  • Crime por uso de documento falso lidera denúncias do MPF/MG no 1º semestre

    Notícias10/08/2011Procuradoria Geral da República
    Vinte réus já foram acusados antes pelo MPF e respondem a outras ações penais pelo mesmo tipo de crime ou por outros crimes... E ainda que não haja associação, também pode ser grande o número de pessoas que se beneficiam com a fraude, como ocorreu, por exemplo, na ação penal instaurada contra 20 pessoas que fraudaram o programa... Os crimes financeiros também se destacam por outros dois motivos: o de maior causa de reincidência - vários denunciados já respondem a outras ações penais por crimes como lavagem de dinheiro e crimes fiscais
  • Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

    Dentre os 16 denunciados na ação penal, três são desembargadores federais, com prerrogativa de foro no STJ... Ao decidir a questão, o ministro Francisco Falcão, relator da ação penal, considerou a multiplicidade de réus e a possibilidade de transcurso do prazo prescricional durante a instrução criminal.Assim... Com esse objetivo, a Corte Especial do STJ determinou o desmembramento e a continuidade da ação penal que trata das investigações resultantes da Operação Navalha, da Polícia Federal
  • Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

    Notícias01/08/2011OAB - Seccional Bahia
    Dentre os 16 denunciados na ação penal, três são desembargadores federais, com prerrogativa de foro no STJ... Ao decidir a questão, o ministro Francisco Falcão, relator da ação penal, considerou a multiplicidade de réus e a possibilidade de transcurso do prazo prescricional durante a instrução criminal... Com esse objetivo, a Corte Especial do STJ determinou o desmembramento e a continuidade da ação penal que trata das investigações resultantes da Operação Navalha, da Polícia Federal
  • Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamento...

    Notícias01/08/2011JurisWay
    Dentre os 16 denunciados na ação penal, três são desembargadores federais, com prerrogativa de foro no STJ... Ao decidir a questão, o ministro Francisco Falcão, relator da ação penal, considerou a multiplicidade de réus e a possibilidade de transcurso do prazo prescricional durante a instrução criminal... Com esse objetivo, a Corte Especial do STJ determinou o desmembramento e a continuidade da ação penal que trata das investigações resultantes da Operação Navalha, da Polícia Federal
  • Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

    Dentre os 16 denunciados na ação penal, três são desembargadores federais, com prerrogativa de foro no STJ... Ao decidir a questão, o ministro Francisco Falcão, relator da ação penal, considerou a multiplicidade de réus e a possibilidade de transcurso do prazo prescricional durante a instrução criminal... Com esse objetivo, a Corte Especial do STJ determinou o desmembramento e a continuidade da ação penal que trata das investigações resultantes da Operação Navalha, da Polícia Federal
  • Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

    Notícias31/07/2011Âmbito Jurídico
    Dentre os 16 denunciados na ação penal, três são desembargadores federais, com prerrogativa de foro no STJ... Ao decidir a questão, o ministro Francisco Falcão, relator da ação penal, considerou a multiplicidade de réus e a possibilidade de transcurso do prazo prescricional durante a instrução criminal... Com esse objetivo, a Corte Especial do STJ determinou o desmembramento e a continuidade da ação penal que trata das investigações resultantes da Operação Navalha, da Polícia Federal
  • Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

    Notícias31/07/2011Superior Tribunal de Justiça
    Dentre os 16 denunciados na ação penal, três são desembargadores federais, com prerrogativa de foro no STJ... Ao decidir a questão, o ministro Francisco Falcão, relator da ação penal, considerou a multiplicidade de réus e a possibilidade de transcurso do prazo prescricional durante a instrução criminal... Com esse objetivo, a Corte Especial do STJ determinou o desmembramento e a continuidade da ação penal que trata das investigações resultantes da Operação Navalha, da Polícia Federal
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