Acordo Amigável Entre As Partes em Notícias

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  • Juíza Andréa Barcelos fala sobre mediação e conciliação em entrevista à Amagis

    Notícias31/01/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Muitas vezes, temos processos em que as partes não chegam a um acordo amigável por causa do nível de mágoa ou de raiva, que ainda é muito grande... A conciliação busca solucionar mais rapidamente o conflito, levando as partes a construir uma decisão amigável... A mediação demanda um trabalho mais prolongado, com mais sessões com as partes até que seja formalizado um acordo. Conte-nos como nasceu a experiência da mediação familiar na Comarca de Divinópolis
  • Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges

    Notícias05/11/2013Âmbito Jurídico
    No processo de separação, foi feito acordo amigável entre as partes para dividir o patrimônio do casal em 65% para o marido e 35% para a esposa... Para ele, a anulação só seria cabível caso uma das partes não tivesse comparecido ou houvesse alguma ilegalidade. A mulher decidiu impugnar o acordo antes da homologação... Segundo ele, o juiz tem o poder-dever de, considerando desvantajosa a divisão patrimonial levada a efeito pelas partes, deixar de homologar o acordo, conforme o autoriza a legislação vigente
  • Dissídio da Sabesp: partes informam acordo

    Notícias02/06/2009JurisWay
    As partes informaram ao Juízo a realização de um acordo amigável para pôr fim ao dissídio de greve, bem como a realização de um acordo coletivo de trabalho sobre todas as questões que envolvem o dissídio... Informam também as partes que as necessidades decorrentes do atendimento dos serviços públicos essenciais foram plenamente atendidos... Sendo assim, requereram a desistência do processo, para que possam formalizar uma composição sob a forma de acordo coletivo de trabalho
  • Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges

    Notícias05/11/2013Superior Tribunal de Justiça
    No processo de separação, foi feito acordo amigável entre as partes para dividir o patrimônio do casal em 65% para o marido e 35% para a esposa... Para ele, a anulação só seria cabível caso uma das partes não tivesse comparecido ou houvesse alguma ilegalidade. A mulher decidiu impugnar o acordo antes da homologação... Segundo ele, o juiz tem o poder-dever de, considerando desvantajosa a divisão patrimonial levada a efeito pelas partes, deixar de homologar o acordo, conforme o autoriza a legislação vigente
  • Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges

    Notícias05/11/2013Contexto Jurídico
    No processo de separação, foi feito acordo amigável entre as partes para dividir o patrimônio do casal em 65% para o marido e 35% para a esposa... Para ele, a anulação só seria cabível caso uma das partes não tivesse comparecido ou houvesse alguma ilegalidade. A mulher decidiu impugnar o acordo antes da homologação... Segundo ele, o juiz tem o poder-dever de, considerando desvantajosa a divisão patrimonial levada a efeito pelas partes, deixar de homologar o acordo, conforme o autoriza a legislação vigente
  • STJ - Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges

    No processo de separação, foi feito acordo amigável entre as partes para dividir o patrimônio do casal em 65% para o marido e 35% para a esposa... Para ele, a anulação só seria cabível caso uma das partes não tivesse comparecido ou houvesse alguma ilegalidade. A mulher decidiu impugnar o acordo antes da homologação... Segundo ele, o juiz tem o poder-dever de, considerando desvantajosa a divisão patrimonial levada a efeito pelas partes, deixar de homologar o acordo, conforme o autoriza a legislação vigente
  • Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges

    Notícias05/11/2013Carta Forense
    No processo de separação, foi feito acordo amigável entre as partes para dividir o patrimônio do casal em 65% para o marido e 35% para a esposa... Para ele, a anulação só seria cabível caso uma das partes não tivesse comparecido ou houvesse alguma ilegalidade. A mulher decidiu impugnar o acordo antes da homologação... Segundo ele, o juiz tem o poder-dever de, considerando desvantajosa a divisão patrimonial levada a efeito pelas partes, deixar de homologar o acordo, conforme o autoriza a legislação vigente
  • Nudis atua na garantia de direitos na dissolução de união estável de casais homoafetivos

    Notícias29/07/2015Defensoria Pública de Tocantins
    Jackson procurou o Nudis, após garantir a dissolução da união estável, para apresentar toda a documentação comprobatória e entrou em acordo amigável na garantia dos direitos... Tudo foi resolvido de forma muito amigável, procurando a melhor solução para ambas as partes... Conforme a Defensora Pública, quando o processo chega ao Núcleo, a primeira providência é tentar resolver a questão de maneira amigável entre as partes
  • Nudis atua na garantia de direitos na dissolução de união estável de casais homoafetivos

    Notícias04/08/2015Inst. Brasileiro de Direito de Familia
    Jackson procurou o Nudis, após garantir a dissolução da união estável, para apresentar toda a documentação comprobatória e entrou em acordo amigável na garantia dos direitos... Tudo foi resolvido de forma muito amigável, procurando a melhor solução para ambas as partes... Conforme a Defensora Pública, quando o processo chega ao Núcleo, a primeira providência é tentar resolver a questão de maneira amigável entre as partes
  • Descubra Quais as Diferenças entre o Divórcio Litigioso e o Divórcio Consensual

    Notícias26/04/2021Frederico Lopes
    Porém, no divórcio judicial consensual – amigável – o juiz se limitará a homologar o desejo e o acordo das partes, resguardando os interesses dos filhos... DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL Esta modalidade de divórcio ocorre sempre que as partes estiverem em acordo em relação aos termos em que se dará o divórcio – divisão de bens, guarda dos filhos e fixação do... Trata-se, por isso, de um tipo de divórcio amigável. A não existência de filhos menores ou incapazes
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