Adiantamento de Férias e Décimo Terceiro Salário em Notícias

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  • Modelo de assessoria de administração de prédio em regime de condomínio.

    Notícias22/03/2011JurisWay
    e décimo terceiro salário. 4... Pagamentos e adiantamentos de salários aos funcionários através de crédito em conta corrente, que serão sacados com cartão magnético pessoal... de proceder toda rotina trabalhista, elaborando as folhas de pagamento, recolhendo os respectivos encargos sociais, acompanhando as homologações e Quitações junto ao Sindicato da classe, concedendo férias e décimo terceiro
  • Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio.

    Notícias20/09/2010JurisWay
    e décimo terceiro salário. 4... Pagamentos e adiantamentos de salários aos funcionários através de crédito em conta corrente, que serão sacados com cartão magnético pessoal... de proceder toda rotina trabalhista, elaborando as folhas de pagamento, recolhendo os respectivos encargos sociais, acompanhando as homologações e Quitações junto ao Sindicato da classe, concedendo férias e décimo terceiro
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 755 de 7 de novembro de 2022.

    Notícias14/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Primeiro período de férias já usufruído. Gozo de férias seguintes. Mesmo ano civil do lapso temporal aquisitivo. Dois períodos de férias no mesmo exercício. Possibilidade. Tema 1135... DESTAQUE É possível ao servidor que já usufruiu o primeiro período de férias, após cumprida a exigência de 12 (doze) meses de exercício, usufruir as férias seguintes no mesmo ano civil, dentro do período... No entanto, a interpretação que se conferiu ao tema é a de que o servidor público pode usufruir as férias ainda durante o respectivo período aquisitivo, na conformidade de escala de férias organizada pelo
  • Auxílio creche não integra salário contribuição

    Notícias09/03/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    dos benefícios. 6º A gratificação natalina - décimo terceiro salário - integra o salário-de-contribuição, exceto para o cálculo do salário-de-benefício, sendo devida a contribuição quando do pagamento... a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes... ou crédito da última parcela ou na rescisão do contrato de trabalho. 7º A contribuição de que trata o 6º incidirá sobre o valor bruto da gratificação, sem compensação dos adiantamentos pagos, mediante
  • Orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias22/08/2016Espaço Vital
    Décimo terceiro salário. Dedução da 1ª parcela. URV. Lei nº 8.880 /94. (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 47 da SBDI-1) - DJ 20.04.2005 188... Férias. Salário substituição. Devido. Aplicação da Súmula nº 159. (cancelada em decorrência da redação da Súmula nº 159 conferida pela Res. 121 /03, DJ 21.11.03)- DJ 20.04.2005 97. Horas extras... Embargos de terceiro interpostos anteriormente à Lei nº 10.537 /02. Inexigência de recolhimento
  • Manual do síndico: elegeram-me síndico. E agora?

    Notícias23/01/2015Bernardo César Coura
    As despesas ordinárias são as consideradas rotineiras, necessárias à manutenção do condomínio, as quais são pagas por todos os condôminos e os locatários:PESSOAL · salários · férias · 13o salário · rescisões... Quantas vezes o empregado pode faltar ao serviço sem perder o direito às férias... Qual é o prazo para pagamento da remuneração das férias e abono solicitamos? O pagamento da remuneração das férias e do abono será efetuado até dois dias antes do início do respectivo período
  • O CNJ editou duas resoluções sobre teto salarial.

    Notícias23/03/2006Instituto Rui Barbosa
    Art. 7º Não podem exceder o valor do teto remuneratório, embora não se somem entre si e nem com a remuneração do mês em que se der o pagamento: I – adiantamento de férias; II – décimo terceiro salário;... Art. 3º Não podem exceder o valor do teto remuneratório, embora não se somem entre si e nem com a remuneração do mês em que se der o pagamento: I – adiantamento de férias; II – décimo terceiro salário;... III – terço constitucional de férias
  • » O CNJ editou duas resoluções sobre teto salarial. - 23/03/2006

    Notícias23/03/2006Instituto Rui Barbosa
    Art. 7º Não podem exceder o valor do teto remuneratório, embora não se somem entre si e nem com a remuneração do mês em que se der o pagamento: I – adiantamento de férias; II – décimo terceiro salário;... Art. 3º Não podem exceder o valor do teto remuneratório, embora não se somem entre si e nem com a remuneração do mês em que se der o pagamento: I – adiantamento de férias; II – décimo terceiro salário;... III – terço constitucional de férias
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