Adicional de Transferência e Integração Ao Salário em Notícias

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  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    ; II - mínimo de oito e máximo de dez por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de 200 (duzentos) salários-mínimos até 2.000 (dois mil) salários-mínimos; III - mínimo... de cinco e máximo de oito por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de 2.000 (dois mil) salários-mínimos até 20.000 (vinte mil) salários-mínimos; IV - mínimo de três e... máximo de cinco por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de 20.000 (vinte mil) salários-mínimos até 100.000 (cem mil) salários-mínimos; V - mínimo de um e máximo de
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    ; II - mínimo de oito e máximo de dez por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de 200 (duzentos) salários-mínimos até 2.000 (dois mil) salários-mínimos; III - mínimo... de cinco e máximo de oito por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de 2.000 (dois mil) salários-mínimos até 20.000 (vinte mil) salários-mínimos; IV - mínimo de três e... máximo de cinco por cento sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de 20.000 (vinte mil) salários-mínimos até 100.000 (cem mil) salários-mínimos; V - mínimo de um e máximo de
  • O Otimismo continua, Parte I

    Como efeito, serão devidos salários e demais repercussões jurídicas (FGTS, férias, 13º. Salário et.) até a data do efetivo cumprimento da obrigação... Aliás, esse mesmo pressuposto, do império da legalidade, avança sobre diversos outros aspectos das relações de emprego, pois o ato de não pagar horas extras, adicional noturno, férias, 13º... Sem lhes apresentar qualquer razão; no que se esconde muitas vezes atos de represálias ou advindos de motivos torpes tais como reduzir custos para aumentar o lucro ou para, simplesmente, impedir a integração
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    critério descrito no subitem anterior. 2.4.2 Antes de efetuar a inscrição, o examinando deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele exigidos. 2.4.3 É vedada a transferência... A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade. 2.4.10.2 A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal... Em nome da isonomia entre os examinandos, por padrão, será concedida 01 (uma) hora adicional a examinandos nesta situação. 2.4.10.3 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Luciano José Costa Figueiredo a título de adicional por tempo de serviço e pelo Sr... PEDRO LINO NATUREZA: DENÚNCIA DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - TCE/BA DENUNCIADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA (SEDIR)/ WILSON ALVES DE BRITO FILHO... primeira autorização do Governo do Estado, colham nova autorização do Governador do Estado para prorrogar/renovar o mencionado contrato, nas hipóteses em que o valor do aluguel mensal superar dez salários-mínimos
  • Crise não justifica demissões sem verbas rescisórias - Jorge Souto Maior

    Aliás, esse mesmo pressuposto, do império da legalidade, avança sobre diversos outros aspectos das relações de emprego, pois o ato de não pagar horas extras, adicional noturno, férias, 13º salário, de... Como efeito, serão devidos salários e demais repercussões jurídicas (FGTS, férias, 13º salário etc) até a data do efetivo cumprimento da obrigação... Sem lhes apresentar qualquer razão; no que se esconde muitas vezes atos de represálias ou advindos de motivos torpes tais como reduzir custos para aumentar o lucro ou para, simplesmente, impedir a integração
  • Entrevista: Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça

    Notícias09/05/2010Consultor Jurídico
    Trata-se de transferência da economia popular para a lucratividade dessas empresas... Mas entre estados essa integração ainda é muito rara. Essa cultura tem que ser difundida e ampliada para que a integração também concorra no âmbito sistêmico... Ela tem três protocolos adicionais, um protocolo para tráfico de armas, um protocolo para tráfico de pessoas e o outro para tráfico de drogas
  • "Não entendo porque juiz tem 60 dias de férias"

    Notícias09/05/2010Consultor Jurídico
    Trata-se de transferência da economia popular para a lucratividade dessas empresas... Mas entre estados essa integração ainda é muito rara. Essa cultura tem que ser difundida e ampliada para que a integração também concorra no âmbito sistêmico... Ela tem três protocolos adicionais, um protocolo para tráfico de armas, um protocolo para tráfico de pessoas e o outro para tráfico de drogas
  • Ministro da Justiça defende melhorias na estrutura da Defensoria Pública

    Trata-se de transferência da economia popular para a lucratividade dessas empresas... Mas entre estados essa integração ainda é muito rara. Essa cultura tem que ser difundida e ampliada para que a integração também concorra no âmbito sistêmico... Ela tem três protocolos adicionais, um protocolo para tráfico de armas, um protocolo para tráfico de pessoas e o outro para tráfico de drogas
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