Alteração de Nomenclatura em Notícias

benefícios relativos aos usuários do Sistema Harmonizado: maior clareza e menos divergências entre os textos oficiais em língua portuguesa, facilitando assim o comércio internacional, divulgação das alterações... a base para a elaboração do texto em língua portuguesa da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul... Receita altera VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias A Receita Federal publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (20/09) a Instrução Normativa

os Atos Declaratórios Executivos RFB nºs 8 e 9, de 2018, ambos promovendo adequações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)... No caso do ADE RFB nº 8, de 2018, a alteração se dá em função da edição da Resolução Camex nº 71, de 2 de outubro de 2018... Nesse caso, dentre os produtos alcançados pela alteração da TIPI estão os constantes dos capítulos referentes a óleos, adubos e produtos químicos

A alteração recai sobre ácidos graxos. As alterações introduzidas na Tipi não resultam em alteração da tributação, pois são mantidas as alíquotas vigentes. FONTE: Receita Federal... da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) em função da edição da Resolução Camex nº 95, de 19 de dezembro de 2017... A alteração da Tipi, procedida pela Receita Federal, recai sobre ácidos graxos Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 2018, que promove a adequação

A alteração recai sobre ácidos graxos. As alterações introduzidas na Tipi não resultam em alteração da tributação, pois são mantidas as alíquotas vigentes... publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 2018, que promove a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) à Nomenclatura

As alterações introduzidas na Tipi não resultam em alteração da tributação, pois são mantidas as alíquotas vigentes. FONTE: Receita Federal... abotoaduras, entre outros Foram publicados, no Diário Oficial da União de hoje, os Ato Declaratório Executivo RFB nºs 6 e 7, de 2018, ambos promovendo adequações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura... Nesse caso, os produtos alcançados pela alteração da Tipi são: sardinhas; baús para viagem; abotoaduras; entre outros

As alterações introduzidas na Tipi não resultam em alteração da tributação, pois são mantidas as alíquotas vigentes. FONTE: Receita Federal... abotoaduras, entre outros Foram publicados, no Diário Oficial da União de hoje, os Ato Declaratório Executivo RFB nºs 6 e 7, de 2018, ambos promovendo adequações da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) à Nomenclatura... Nesse caso, os produtos alcançados pela alteração da Tipi são: sardinhas; baús para viagem; abotoaduras; entre outros

Rejane Costa esclarece ainda que a divisão dos turnos não vai representar mudanças de localização dos processos em curso, nem alterações nas audiências e julgamentos... O s Juizados Especiais da Capital, que já funcionavam em dois turnos, um pela manhã e outro à tarde, agora estão divididos e ganharam nomenclatura para cada expediente... De acordo com a coordenadora adjunta dos Juizados, Rejane Costa, a divisão e nova nomenclatura das unidades vai permitir que juízes titulares sejam designados para cada Juizado

Rejane Costa esclarece ainda que a divisão dos turnos não vai representar mudanças de localização dos processos em curso, nem alterações nas audiências e julgamentos... O s Juizados Especiais da Capital, que já funcionavam em dois turnos, um pela manhã e outro à tarde, agora serão divididos e ganharão nomenclatura própria para cada expediente... De acordo com a coordenadora adjunta dos Juizados, Rejane Costa, a divisão e nova nomenclatura das unidades vai permitir que juízes titulares sejam designados para cada Juizado

Não fez outra coisa senão determinar uma simples alteração de nomenclatura, conservando quase tudo como antes estava, conclui o Promotor de Justiça.

Não fez outra coisa senão determinar uma simples alteração de nomenclatura, conservando quase tudo como antes estava, conclui o Promotor de Justiça.