Aluno Regularmente Matriculado em Notícias

Podem participar do processo seletivo alunos regularmente matriculados em instituições públicas e particulares.

O magistrado esclareceu que, no caso, o autor apresentou certidão e informação do ITA comprovando que ele foi aluno da instituição regularmente matriculado e que recebia auxílio-financeiro, que incluía... Basta que o aluno tenha aprendido trabalhando em escola técnica mantida por orçamento público e que comprove o recebimento de salário indireto em forma de ajuda de custo, alimento, fardamento, pousada... Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente o pedido de um segurado para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) computasse, para fins de aposentadoria, o tempo em que foi aluno-aprendiz

De acordo com a proposta, terão acesso ao desconto os alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino público ou particular, de ensino superior, técnico, médio, fundamental, profissionalizante... “O desafio maior para o aluno não é passar no vestibular, é manter-se durante o curso

Podem participar do processo seletivo alunos regularmente matriculados em instituições públicas e particulares e as inscrições podem ser feitas na Secretaria do Foro, das 12 às 18 horas.

limitando-se a prever, entre os objetivos do fundo, o de assegurar aos alunos regularmente matriculados nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio o acesso à leitura, por meio de concessão... O projeto apensado propõe a criação do Vale-Livro, nos moldes do Vale-Cultura, destinado a alunos matriculados em todas as etapas da educação básica, mas o substitutivo não especifica a criação do programa

O aluno foi regularmente matriculado no primeiro período, na Escola Construir LTDA., no final de 2009... O juiz da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte, Paulo Rogério de Souza Abrantes, concedeu liminar a um aluno para que ele pudesse ser matriculado no segundo período da pré-escola, mesmo completando quatro... O aluno completou quatro anos em 6 de abril. O juiz entendeu que forçar o aluno a repetir o primeiro período da pré-escola poderia causar atraso no desenvolvimento educacional da criança

Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que o ato de instituição de ensino superior (IES) que indefere o requerimento de estágio a aluno regularmente matriculado, por estar em débito de uma disciplina do 3... O magistrado finalizou o voto afirmando que o aluno já teria realizado o estágio por força de liminar confirmada em sentença, de primeira instância no período de 06.02.2012 a 31.12.2012... O ato, segundo o relator do processo no Tribunal, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, demonstrou ser incorreto porque ficou provado nos autos que o aluno, com a anuência da entidade, já havia participado

Ao analisar os autos, o juiz da 1ª Câmara Cível do TJRN, observou que é possível perceber que restava pendente a regularização da matrícula do aluno, no entanto, ele cursou os períodos regularmente, conforme... Ao analisar o caso, o juiz convocado observou que os documentos juntados pelo aluno aos autos processuais são suficientes para provar o direito dele, já que o juiz de 1ª instância reconheceu que o aluno... Portanto, o juiz deduz que, embora não concluída a matrícula, o aluno encontrava-se regular no exercício da correspondente graduação

O magistrado esclareceu que, no caso, o autor apresentou certidão e informação do ITA comprovando que ele foi aluno da instituição regularmente matriculado e que recebia auxílio-financeiro, que incluía... Basta que o aluno tenha aprendido trabalhando em escola técnica mantida por orçamento público e que comprove o recebimento de salário indireto em forma de ajuda de custo, alimento, fardamento, pousada... Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), julgou procedente o pedido de um segurado para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) computasse, para fins de aposentadoria, o tempo em que foi aluno-aprendiz

A relatora destaca que a jurisprudência do TRF1, em casos semelhantes, é no sentido de que não se deve impedir a continuidade dos estudos quando o estudante já está matriculado... A decisão da primeira instância foi proferida sob o fundamento de que o aluno estaria apto a ocupar uma vaga no curso de Direito da UFBA, tendo obtido êxito na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (... “Desse modo, verifica-se na presente ação que o impetrante já completou 18 anos, recebeu o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e se matriculou na UFBA, estando cursando regularmente a graduação em