Aplicação da Tabela de Índices de Atualização de Débitos Trabalhistas em Notícias

execução dos processos inscritos;  Atualização automática dos dados de execução do processo financeiro... Possui: Inscrição de débitos  Rotina para inscrição de débitos vencidos em dívida ativa;  Manutenção de débitos inscritos em dívida ativa;  Geração de grupos de inscrições;  Controle de andamento de... Possui: Manutenção de Débitos  Inclusão/Consulta/Alteração de débitos;  Histórico de negociação;  Consulta de guias impressas;  Emissão de relatórios de guias pagas;  Parcelamento de débitos;  Histórico

Os dados são da Secretaria da Fazenda de São Paulo, com atualização pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)... A Fazenda também realizou programa de parcelamento de débitos, o que ajudou a incrementar a arrecadação... O STF definirá se a contribuição incide sobre as receitas geradas a partir da intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros

(D) Suponha que um juiz do trabalho tenha determinado a prisão em flagrante de uma testemunha, pelo crime de falso testemunho, nos autos de uma reclamação trabalhista... (D) Enquanto não efetivado o lançamento definitivo do débito tributário, não há justa causa para a ação penal, o que não influi no lapso prescricional penal, que não se suspende... (B) Considere que um projeto de lei de iniciativa parlamentar tenha por objeto autorizar o parcelamento de débitos tributários federais em 60 meses, especificando o seu alcance e requisitos