Autorização Para Venda de Imóvel Pertencente a Menores em Notícias

Basta a configuração da posse do bem imóvel para dar ensejo à exação... IMPOSSIBILIDADE DE CONFERIR AOS PSICÓLOGOS, POR RESOLUÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA TÉCNICA DA ACUPUNTURA... A venda de TDA pode gerar lucro ou prejuízo se comparados os preços de aquisição e de venda

JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 1º Oficial de Registro de Imóveis... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do 2º Oficial de Registro de Imóveis

Em discussão: saber se os imóveis de propriedade da ECT estão abrangidos pela imunidade tributária recíproca quanto ao IPTU... fim, argumenta violação à exigência de prévia dotação orçamentária (artigo 169 , da CF ), tendo em vista que a anistia das penalidades de redução ou supressão de remuneração importará despesa sem autorização... Teori Zavascki Ação contra a Lei catarinense 10.076/1996, que torna sem efeito todos os atos, processos ou iniciativas que tenham gerado qualquer tipo de punição aos servidores civis e militares, pertencentes

verificar o ocorrido. 4.3.5 A inscrição somente será confirmada após a comprovação do pagamento do valor da inscrição. 4.3.6 Será cancelada a inscrição com pagamento efetuado por um valor menor do que... Sociais será feita pela indicação do Número de Identificação Social – NIS pertencente ao candidato, além dos dados solicitados no Requerimento de Isenção via Internet. 4.8.2 A veracidade das informações... inscrição isenta de Pagamento. 4.9.2 Indicar o Número de Identificação Social – NIS pertencente ao candidato, além dos dados solicitados no Requerimento de Inscrição isenta via internet. 4.10 As informações

Entre os pactos que o direito de propriedade norte-americano registra há um que restringia o acesso de propriedade a minorias ( racially restrictive covenant ), vedando, por exemplo, venda de imóvel para... Também há autorização legal para que o proprietário utilize águas vizinhas de mar, oceanos e lagos ( littoral rights ) [40]... A intenção das partes [24] , demonstradas pela autorização para uso da propriedade e regular pagamento de valores pactuados qualificam a situação

haver saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia. 383 - A competência para processar e julgar ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do... estadual. 364 - O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas. 363 - Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação... A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora

Ao descrever um caso específico, o contrato entre o Consórcio Interpar, do qual a SOG fazia parte, com a Petrobras para execução das unidades off-sites pertencentes às Carteiras de Gasolina e de Coque... Sanko Sider, parte disso, realmente é comissionamento de vendas de tubos e conexões pra Camargo Correia e também pras outras empreiteiras, parte disso foi repasse pra agentes públicos e pra Paulo Roberto... que fossem publicados propagandas em revista pertencentes à Editora Gráfica Atitude; que o colaborador nem sequer sabe dizer se tais anúncios/propagandas foram de fato publicados, visto que a SOG/SETAL

parte de sua rotina e, para medidas rotineiras, não depende o Síndico de autorização específica para demandar... Alegação de que o terreno onde iria ser construído o imóvel é via pública. Necessária anuência de todos os Condôminos para a edificação embargada... Juiz Roberto Wider - COAD 55181). - MULTA SEM AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA - "Na ausência de autorização da Assembléia Geral, para aplicação de multa a Condômino, como determina o regimento interno, justificada

do mesmo lote, pertencente ao casal Abigail Silva Sobrinho... A descrição do imóvel contida na transcrição n. 96.858 é diversa da existente na escritura pública de compra e venda (a fls. 18 e 11/12)... (a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça e Relator VOTO REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura Pública de Compra e Venda – Descrições diversas do imóvel na transcrição e escritura pública – Descrição

Se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens imóveis; II - havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; III - não havendo bens imóveis... Para as ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro de situação da coisa. § 1o O autor pode optar pelo foro de domicílio do réu ou pelo foro de eleição se o litígio não recair sobre... Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a totalidade do imóvel. Art. 61