Concurso Material Homogêneo em Notícias

CONCURSO PÚBLICO. ATO DE ANULAÇÃO. 1... Em essência, a oposição de embargos de declaração almeja oaprimoramento da prestação jurisdicional, por meio da modificação de julgado que se apresenta omisso, contraditório, obscuro ou com erro material... Reconhecido o erro de premissa do julgado embargado, acolhe-se a tese do embargante de que a natureza do interesse patrocinado (direito à nomeação de candidatos em concurso público anulado), é predominantemente

ao Presidente da Comissão de Concurso... Comissão de Concurso. 2.2 - A inscrição preliminar será efetuada mediante preenchimento, VIA INTERNET, de requerimento padronizado, dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, no endereço eletrônico... _TTREP_5 - A Comissão de Concurso não realizará a primeira prova enquanto não responder às eventuais impugnações apresentadas em relação ao edital do concurso. 6.6 - À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES 6.6.1 -

Interpretação em sentido contrário vai de encontro a toda a principiologia do CDC seja no plano material (conceito amplo de consumidor), seja no plano processual (estímulo à tutela coletiva)... de inversão do ônus da prova, cada um dos integrantes do condomínio seria forçado a ingressar em juízo isoladamente para obter a tutela do CDC no lugar da tutela conjunta dos direitos individuais homogêneos

Legitimidade do ministério público para promover ação civil pública em defesa dos interesses difusos, coletivos e homogêneos... Destarte, é mister ressaltar que a nova ordem constitucional erigiu um autêntico 'concurso de ações' entre os instrumentos de tutela dos interesses transindividuais e, a fortiori, legitimou o Ministério... obrigatoriamente deverá conter dentre os poderes outorgados ao advogado a cláusula ad judicia, sob pena de não ter validade judicial, servindo apenas para intermediar negociações de natureza de direito material

No RMS 29.744, o STJ afirmou que esse percentual foi objeto de coisa julgada no caso analisado, não se tratando de mero erro material passível de alteração administrativa... Na ação civil coletiva, discute-se o interesse individual homogêneo de uma categoria; na execução da sentença condenatória proferida nessa ação, a individualização, a titularidade do credor, além do montante... 1.168.784), reforma de militar por alienação mental (REsp 1.162.621), promoção de servidor ( REsp 1.199.234 ), levantamento de depósito voluntário pela administração ( REsp 945.776 ), reserva de vaga em concurso

No RMS 29.744, o STJ afirmou que esse percentual foi objeto de coisa julgada no caso analisado, não se tratando de mero erro material passível de alteração administrativa... Na ação civil coletiva, discute-se o interesse individual homogêneo de uma categoria; na execução da sentença condenatória proferida nessa ação, a individualização, a titularidade do credor, além do montante... 1.168.784), reforma de militar por alienação mental (REsp 1.162.621), promoção de servidor ( REsp 1.199.234 ), levantamento de depósito voluntário pela administração ( REsp 945.776 ), reserva de vaga em concurso

No RMS 29.744, o STJ afirmou que esse percentual foi objeto de coisa julgada no caso analisado, não se tratando de mero erro material passível de alteração administrativa... Na ação civil coletiva, discute-se o interesse individual homogêneo de uma categoria; na execução da sentença condenatória proferida nessa ação, a individualização, a titularidade do credor, além do montante... 1.168.784), reforma de militar por alienação mental (REsp 1.162.621), promoção de servidor ( REsp 1.199.234 ), levantamento de depósito voluntário pela administração ( REsp 945.776 ), reserva de vaga em concurso

No RMS 29.744, o STJ afirmou que esse percentual foi objeto de coisa julgada no caso analisado, não se tratando de mero erro material passível de alteração administrativa... Na ação civil coletiva, discute-se o interesse individual homogêneo de uma categoria; na execução da sentença condenatória proferida nessa ação, a individualização, a titularidade do credor, além do montante... 1.168.784), reforma de militar por alienação mental (REsp 1.162.621), promoção de servidor ( REsp 1.199.234 ), levantamento de depósito voluntário pela administração ( REsp 945.776 ), reserva de vaga em concurso

No RMS 29.744, o STJ afirmou que esse percentual foi objeto de coisa julgada no caso analisado, não se tratando de mero erro material passível de alteração administrativa... Na ação civil coletiva, discute-se o interesse individual homogêneo de uma categoria; na execução da sentença condenatória proferida nessa ação, a individualização, a titularidade do credor, além do montante... 1.168.784), reforma de militar por alienação mental (REsp 1.162.621), promoção de servidor ( REsp 1.199.234 ), levantamento de depósito voluntário pela administração ( REsp 945.776 ), reserva de vaga em concurso

No RMS 29.744, o STJ afirmou que esse percentual foi objeto de coisa julgada no caso analisado, não se tratando de mero erro material passível de alteração administrativa... Na ação civil coletiva, discute-se o interesse individual homogêneo de uma categoria na execução da sentença condenatória proferida nessa ação, a individualização, a titularidade do credor, além do montante... 1.168.784), reforma de militar por alienação mental (REsp 1.162.621), promoção de servidor ( REsp 1.199.234 ), levantamento de depósito voluntário pela administração ( REsp 945.776 ), reserva de vaga em concurso