Condução Própria. Vale-transporte em Notícias

Logo, não corresponde a um mero "auxílio-condução" ou "auxílio-transporte"Desta forma, a decisão do Grupo de Câmaras de Direito Público consolida a posição do TJSC no tocante à Gratificação de Diligência... Vale dizer, tendo sido arbitrado valor fixo, são irrelevantes o número de diligências realizadas no mês e o montante das despesas efetuadas pelo Oficial de Justiça para realizá-las... ao vencimento dos Oficiais de Justiça, eles fazem jus ao seu percebimento no período em que estiverem afastados para o usufruto de férias e de licença-prêmio, ou em licença para tratamento de saúde própria

Logo, não corresponde a um mero "auxílio-condução" ou "auxílio-transporte"Desta forma, a decisão do Grupo de Câmaras de Direito Público consolida a posição do TJSC no tocante à Gratificação de Diligência... Vale dizer, tendo sido arbitrado valor fixo, são irrelevantes o número de diligências realizadas no mês e o montante das despesas efetuadas pelo Oficial de Justiça para realizá-las... ao vencimento dos Oficiais de Justiça, eles fazem jus ao seu percebimento no período em que estiverem afastados para o usufruto de férias e de licença-prêmio, ou em licença para tratamento de saúde própria

Em contato com a reportagem do G1 , o ex-prefeito disse que foi à Polícia Federal por vontade própria e que não falaria sobre o assunto... Segundo o advogado Leonardo Isaac, que representa Simone, ela é sócia de uma empresa de locação de transporte que foi contratada pela Fiemg para a realização de um evento de moda... Anderson Brito, assessor do ministro do Trabalho, Manoel Dias, não foi encontrado e é considerado foragido, uma vez que consta em aberto mandato de condução coercitiva contra ele

Em 1999, foi a vez da própria moeda brasileira tornar-se alvo de dúvidas, e o Banco Central se viu obrigado a desvalorizar o real... Boa parte deles, como a PREVI, dos funcionários do Banco do Brasil, detém participações significativas em grandes empresas, como a Vale do Rio Doce, a Embraer e outras tantas... Iniciado na cidade de Camaçari na Bahia, o esquema se estendeu por dez estados, sugando verbas de quatro ministérios (Minas e Energia, Transportes, Cidades e Integração Nacional)

Seja no futebol, na política, na justiça com as próprias mãos e também no trânsito... Em Leoberto Leal, no Vale do Itajaí, onde 35 casas e alguns galpões foram danificadas pela chuva de granizo, foi decretada situação de emergência... Trinta e cinco policiais cumprem 11 mandados judiciais, sendo sete mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva

Cada instituição de ensino superior, pública ou privada, constituirá Comissão Própria de Avaliação - CPA, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Lei, com as atribuições de condução... “Milhares de bacharéis que concluíram seus cursos, com muitos sacrifícios pessoais, gastos, tempo e inúmeros outros problemas, têm um diploma que nada vale” (MACHADO, 2003, p. 22)... A educação é um direito Constitucional: Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade

No mundo civilizado, a política é a forma de atuação do homem público, visando à condução da Administração e à realização do bem comum... No mundo civilizado, a política é a forma de atuação do homem público, visando à condução da Administração e à realização do bem comum... Nessa luta antiga pelo respeito aos valores democráticos, vale lembrar o firme pronunciamento do ex-presidente nacional da OAB, Rubens Approbato, que, há cerca de dez anos, dizia no plenário do Superior

Nesse sentido, vale a pena ler a decisão, copiada abaixo: Vistos para sentença... Depreende-se, claramente, atuação de prevenção da ordem pública, própria da Polícia Militar ou Civil. Dessarte, a Guarda Municipal não é um, nem outro... Rua Silva Jardim, Centro, nesta Cidade, o denunciado CARLOS EDUARDO DE SOUZA desobedeceu ordem legal de parada solicitada pela Guarda Municipal de Florianópolis/SC, em razão de manobras bruscas na condução

Saretta salientou que a estiagem é um fenômeno recorrente no estado e exige uma política de tratamento própria... Em seu pronunciamento, o parlamentar enfocou também a privatização dos aeroportos, com elogias à postura da presidente Dilma Rousseff na condução do processo... Em seu pronunciamento, o deputado Aldo Schneider (PMDB) fez um histórico da disputa de terras entre indígenas e produtores rurais na região do Alto Vale do Itajaí

Deixe-se claro, entretanto, que ao juiz responsável pela condução do processo cabe guardar atenção, entre outros, aos preceitos legais que resguardam certas espécies patrimoniais contra a indisponibilidade... Ademais, a própria lide revelou a complexidade da questão, especificamente quanto à presença de interesse público apto a justificar a atuação da Procuradoria Municipal... O próprio legislador dispensa a demonstração do perigo de dano, em vista da redação imperativa da Constituição Federal (art. 37, § 4º) e da própria Lei de Improbidade (art. 7º). 5