Contratação com Documentos Falsos em Notícias

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  • Advogado e cliente responderão por má-fé contra empresa de telefonia

    Notícias29/10/2017Correio Forense
    Ela alegou que não havia contratado o serviço relacionado à cobrança, mas a empresa demonstrou a contratação e ainda o uso de endereço falso... Porém, em audiência de conciliação, a autora não esteve presente, e a operadora apresentou documentos assinados pela requerente que comprovaram a contratação dos serviços... Ele destacou que o advogado é solidariamente responsável por juntada de endereço falso em processo. Processo: 5015456.47.2017.8.09.0012 MIGALHAS
  • TRF5 mantém condenações do ex-prefeito e do ex-secretário de Administração de Rio do Fogo (RN)

    Notícias23/09/2015Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    “Verifica-se que a dispensa indevida de licitação e o uso, pelos réus, de documentos falsos ou alterados ocorreram para a concretização de um delito de maior graduação, consistente no desvio de recursos... Falso (artigo 304 do Código Penal Brasileiro), Falsificação de Documento Particular (artigo 298 do CPB) e Falsidade Ideológica (artigo 299 do CPB)... O Tribunal concedeu, ainda, de ofício, habeas corpus para reconhecer a absorção dos delitos de dispensa indevida de licitação e uso de documentos falsos alterados pelo crime de responsabilidade
  • Operação Chakal apura fraudes de mais de R$ 30 milhões

    Notícias08/11/2012Ministério do Trabalho e Emprego
    Verificou-se que tanto os sócios das empresas como os requerentes do seguro desemprego eram fictícios - eles haviam sido criados com a utilização de documentos falsos... Foram apreendidos documentos pessoais falsos, documentos de empresas, carimbos, computadores e quatro veículos... As investigações tiveram início em outubro de 2011 após a comunicação do MTE de suspeitas de fraude relacionadas a empresas que estariam declarando a contratação e demissão de empregados com o fim de requerer
  • TRF5 mantém condenações do ex-prefeito e do ex-secretário de Administração de Rio do Fogo (RN)

    Notícias23/09/2015Âmbito Jurídico
    “Verifica-se que a dispensa indevida de licitação e o uso, pelos réus, de documentos falsos ou alterados ocorreram para a concretização de um delito de maior graduação, consistente no desvio de recursos... Falso (artigo 304 do Código Penal Brasileiro), Falsificação de Documento Particular (artigo 298 do CPB) e Falsidade Ideológica (artigo 299 do CPB)... O Tribunal concedeu, ainda, de ofício, habeas corpus para reconhecer a absorção dos delitos de dispensa indevida de licitação e uso de documentos falsos alterados pelo crime de responsabilidade
  • Governo vai pedir digitais para pagar seguro-desemprego

    Notícias09/11/2012Conselho Federal De Contabilidade
    Segundo a Polícia Federal, o grupo formado há cinco anos em São Paulo usava documentos falsos para declarar a contratação e demissão de funcionários para pedir o benefício... Na operação, foram apreendidos documentos pessoais falsos, documentos de empresas, carimbos, computadores e quatro veículos usados pelos suspeitos. Quatro pessoas foram presas em Uberlândia... A investigação concluiu que as empresas envolvidas no esquema e os requerentes do seguro-desemprego também eram falsos
  • MPF aciona dirigentes de ONG pelo prejuízo de R$ 1,4 mi em Ilhéus (BA)

    Notícias24/04/2018Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) ajuizou ação de improbidade contra Leda da Pureza Moreno e Josan Ney Rosário Gomes pelos crimes de peculato e uso de documento ideologicamente falso... A ação foi recebida pela Justiça Federal em 13 de março, O MPF requer a condenação dos réus pelos crimes de peculato e de uso de documento ideologicamente falso, previstos no Código Penal... Em outros casos, a empresa era informada da desistência da contratação e de que deveria devolver os recursos recebidos
  • TCU aponta uso de documento falso em licitação em TV estatal

    Notícias11/03/2011G1 - Globo.com
    A auditoria concluiu que um documento falso foi apresentado para fraudar a licitação... Em nota, a EBC disse que cumpriu todas as exigências legais para contratação da Tecnet e que o sistema atende às especificações... O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades na contratação de uma empresa para prestar serviços à TV Brasil durante o governo Lula
  • Mantida condenação de jogador de futebol por uso de passaporte falso

    Notícias05/10/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    falso No documento, emitido a partir de certidão de nascimento falsa, seu nome foi alterado e a sua idade diminuída, com o objetivo de viabilizar sua contratação para jogar no time juvenil do Barcelona... Um jogador de futebol não conseguiu reverter a decisão judicial que o havia condenado por uso de documento falso e teve recurso negado Em janeiro de 2003, o atleta embarcou para a Europa utilizando passaporte... já tinha 23 anos, a certidão de nascimento foi falsificada por seus empresários Apesar de não haver evidências de que o jogador também foi responsável pela falsificação, ele usou conscientemente um documento
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