Contrato com Assinatura Falsa em Notícias

E, no caso, o preenchimento e a assinatura da autorização para a transferência de propriedade de veículo ocorreu quatro anos depois da data lançada no contrato de compra e venda e, ainda, depois do lançamento... como as assinaturas ali consignadas, para que se pudesse excluir a hipótese de fraude à execução... É que o magistrado constatou que houve simulação de contrato de compra e venda entre um dos executados na ação trabalhista e o suposto proprietário da moto, com o único objetivo de prejudicar os credores

E, no caso, o preenchimento e a assinatura da autorização para a transferência de propriedade de veículo ocorreu quatro anos depois da data lançada no contrato de compra e venda e, ainda, depois do lançamento... como as assinaturas ali consignadas, para que se pudesse excluir a hipótese de fraude à execução... É que o magistrado constatou que houve simulação de contrato de compra e venda entre um dos executados na ação trabalhista e o suposto proprietário da moto, com o único objetivo de prejudicar os credores

E, no caso, o preenchimento e a assinatura da autorização para a transferência de propriedade de veículo ocorreu quatro anos depois da data lançada no contrato de compra e venda e, ainda, depois do lançamento... como as assinaturas ali consignadas, para que se pudesse excluir a hipótese de fraude à execução... É que o magistrado constatou que houve simulação de contrato de compra e venda entre um dos executados na ação trabalhista e o suposto proprietário da moto, com o único objetivo de prejudicar os credores

Como prova, apresentou o contrato com a assinatura do trabalhador... O pedreiro, no entanto, negou que a assinatura no contrato fosse sua, e o juiz requereu laudo grafotécnico, que constatou a autenticidade do documento... Disse que não era empresária e que apenas contratou o pedreiro para trabalhar, por empreitada, na reforma de sua casa, mediante assinatura de contrato, com valor de R$ 2 mil, que foram pagos no final do

de contrato, com valor de R$ 2 mil, que foram pagos no final do serviço, em julho de 2005 Como prova, apresentou o contrato com a assinatura do trabalhador O pedreiro, no entanto, negou que a assinatura... Um pedreiro terá que pagar multa, por, na tentativa de provar um vínculo empregatício inexistente, ter feito afirmações comprovadamente falsas no decorrer do processo A decisão, da 6ª Turma do TST, baseou-se... no entendimento de que aquele que utiliza as vias processuais abusivamente, com falsas informações ou de forma meramente protelatória, prejudicando não apenas a parte contrária, mas o Judiciário como

Como prova, apresentou o contrato com a assinatura do trabalhador... O pedreiro, no entanto, negou que a assinatura no contrato fosse sua, e o juiz requereu laudo grafotécnico, que constatou a autenticidade do documento... Disse que não era empresária e que apenas contratou o pedreiro para trabalhar, por empreitada, na reforma de sua casa, mediante assinatura de contrato, com valor de R$ 2 mil, que foram pagos no final do

Contudo, quando se trata de imóvel urbano, embora o contrato em análise não gere direito real sobre imóvel, a formalização de certas garantias vinculadas à locação, não depende exclusivamente da assinatura... Por todo o exposto, é possível concluir que, em razão da natureza obrigacional do contrato de locação, as partes contratantes freqüentemente têm a falsa noção de que o instrumento contratual é suficiente... A segurança jurídica decorrente do contrato de locação que tem como objeto bens imóveis, em determinados casos, depende do ingresso deste contrato no Registro de Imóveis

Entre outros pontos, a proposta obriga o franqueador a fornecer ao interessado uma Circular de Oferta de Franquia (COF) com uma antecedência mínima de dez dias da assinatura do contrato ou do pagamento... O texto também trata das condições de sublocação do ponto comercial ao franqueado, da possibilidade de anulação do contrato caso as informações da COF sejam falsas e da autorização para que empresas públicas... Do deputado Alberto Mourão, o PLC 219/2015 revoga a lei vigente sobre contratos de franquia empresarial (Lei 8.955 /1994) e a substitui por novas regras

E, no caso, o preenchimento e a assinatura da autorização para a transferência de propriedade de veículo ocorreu quatro anos depois da data lançada no contrato de compra e venda e, ainda, depois do lançamento... como as assinaturas ali consignadas, para que se pudesse excluir a hipótese de fraude à execução... É que o magistrado constatou que houve simulação de contrato de compra e venda entre um dos executados na ação trabalhista e o suposto proprietário da moto, com o único objetivo de prejudicar os credores

literalidade, isto é, os princípios de que as obrigações são independentes entre si e que, no título, vale tudo e somente o que nele está escrito. → Ex: se, por acaso, uma letra de câmbio contiver a assinatura falsa... falsa de um dos obrigados, tendo entretanto, o título circulado apesar dessa falsidade, a lei reconhece o documento como um título de crédito e, assim, amparado pelos princípios que regem esses títulos... Se houver desrespeito às instruções fornecidas pelo sacador haverá o inadimplemento do contrato de preenchimento. I