Corrupção Passiva Condenação em Notícias

Banco do Brasil, por corrupção passiva pela acusação de recebimento de vantagem para autorizar repasses antecipados de recursos à DNA Propaganda no curso do contrato com o BB e por peculato, pelo repasse... Na primeira parte de seu voto, lido na sessão desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, revisor na Ação Penal 470 , votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do

No mesmo processo também foi condenado R.A.F. de L., nas penas do artigo 317 , “caput”, do Código Penal (corrupção passiva), por seis vezes, na forma do artigo 71 , do mesmo Código, à pena de 4 anos e... quarta-feira (24), os desembargadores da Seção Especial Criminal do Tribunal de Justiça condenaram, por unanimidade, o ex-prefeito de Campo Grande, G.A.O., nas penas do artigo 317 , “caput”, do Código Penal (corrupção passiva... corrupção, em favor da União

Em relação ao ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB), votou pela condenação por corrupção passiva e pela absolvição por lavagem de dinheiro... O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou hoje (26) pela absolvição de Emerson Palmieri, 1º secretário do PTB na época dos fatos, dos crimes de corrupção passiva e lavagem de... O ministro entendeu não estar configurada também a participação no crime de corrupção passiva de Emerson Palmieri em relação à entrega de R$ 200 mil por um funcionário do PTB mineiro, José Hertz, em 2004

O Ministério Público Federal no Paraná apresentou denúncia nesta quarta-feira (27/11) contra o deputado Aníbal Gomes (DEM-CE) e seu assessor Luis Carlos Batista Sá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem... O MPF requer, além da condenação, o perdimento do produto e do proveito dos crimes no montante de US$ 3.686.869,21, convertidos em reais, e fixação de uma multa mínima de US$ 6 milhões, relativa à vantagem

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou o pedido de integral recebimento da denúncia contra o deputado federal Arthur Lira (PP/AL), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro... A procuradora-geral destacou haver descrição suficiente da consumação do crime de corrupção passiva, na modalidade “receber” vantagem indevida, com a identificação do corruptor (Francisco Colombo), do... Ao final, a procuradora-geral requer a rejeição das teses da defesa e o integral recebimento da denúncia, com a citação de Arthur Lira e o início da instrução processual penal, até final condenação

Ele votou pela condenação de João Paulo por corrupção passiva e por dois peculatos... Ele votou pela condenação do petista pelos crimes de corrupção passiva e por outro caso de peculato... Ele votou pela condenação de João Paulo por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por um dos peculatos

Eles foram considerados culpados, respectivamente, pelas práticas dos delitos de corrupção passiva e corrupção ativa... Diante disso, o Ministério Público pugnou pela condenação dos réus, conforme requerido na denúncia... Com isso, segundo o MPGO, Isac Silva teria praticado o delito de corrupção ativa ao oferecer o mencionado valor a Fábio

A condenação, por crimes de fraude a licitação e corrupção passiva, refere-se a fatos ocorridos em 2012, quando o prefeito eleito estava exercendo o mesmo cargo.

Trata-se de um crime de aproveitamento de um servidor para influir em outro servidor, inclusive de outro Poder da República, o que não caracteriza corrupção passiva, alegavam os advogados... A ministra entendeu que, no caso, está configurado o objeto material do delito de corrupção passiva, ou seja, a obtenção de vantagem indevida que, conforme ela, não existe na advocacia administrativa... Para o ministro, a hipótese é de evidente condenação por fato atípico em relação ao crime de passiva tendo em vista que enquanto presidente da Câmara de Vereadores, o condenado não praticou o ato pelo

O delito não ficou caracterizado, pois o aparelho celular não entrou na penitenciária, mas foi suficiente para a condenação dos réus pelos crimes de corrupção passiva... A 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente condenou dois agentes penitenciários a dois anos de reclusão e pagamento de dez dias multa por corrupção passiva