Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Pai e filho, que vivem em países diferentes, devem manter contato virtual segundo TJSP

    “A genitora, que tem o filho em sua companhia, deve se esforçar para incentivar o contato frequente... Com apenas três anos de idade, o menino não é capaz de manusear equipamentos eletrônicos, o que torna essa uma incumbência da mãe... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um homem que reside nos Estados Unidos o direito de contato virtual, ao menos duas vezes por semana, com o filho que vive no Brasil
  • Período de férias escolares: saiba regras para viajar com crianças e adolescentes

    Conforme a Resolução é dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros residentes no Brasil viajem ao exterior, apenas quando viajam em companhia de ambos os genitores; em... E para a criança viajando acompanhada de pessoa que não seja parente o pai ou a mãe deve comparecer a um dos postos do Juizado munido da certidão de nascimento da criança (original ou cópia autenticada... Quando a criança viajar desacompanhada, o pai ou a mãe deve comparecer a um dos postos do Juizado munidos da certidão de nascimento da criança (original ou cópia autenticada) e um documento de identificação
  • Resolução do CNJ orienta pais que pretendem embarcar com crianças

    Notícias27/12/2012Defensoria Pública do Pará
    ou adolescentes brasileiros, residentes no Brasil, viajem ao exterior acompanhados dos pais (pai e mãe juntos). - Quando a criança ou adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores é necessário... Se a criança for viajar na companhia de um adulto sem qualquer parentesco, deve portar autorização expressa do pai, mãe ou responsável. Essa autorização não precisa ser reconhecida em cartório... Caso o acompanhante das crianças ou adolescentes for outro adulto, precisa ter autorização escrita do pai e da mãe (ou responsáveis), mesmo documento exigido quando as crianças ou adolescentes viajarem
  • Resolução do CNJ orienta pais que pretendem embarcar com crianças

    Notícias26/12/2012Conselho Nacional de Justiça
    ou adolescentes brasileiros, residentes no Brasil, viajem ao exterior acompanhados dos pais (pai e mãe juntos). - Quando a criança ou adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores é necessário... Se a criança for viajar na companhia de um adulto sem qualquer parentesco, deve portar autorização expressa do pai, mãe ou responsável. Essa autorização não precisa ser reconhecida em cartório... Caso o acompanhante das crianças ou adolescentes for outro adulto, precisa ter autorização escrita do pai e da mãe (ou responsáveis), mesmo documento exigido quando as crianças ou adolescentes viajarem
  • Atriz e empresária Ruth Escobar morre aos 81 anos em São Paulo

    Notícias05/10/2017Agência Brasil
    Também vieram ao Brasil por meio do festival o grupo catalão Els Joglars, os City Players, do Irã; a Companhia Hamada Zenia Gekijo, do Japão; o Grupo G.Belli, da Itália, entre outros... Foi protagonista das montagens Antígone América , Mãe Coragem e Seus Filhos e Males de Juventude... No chamado Teatro Popular Nacional ela participou, entre outros trabalhos, de A Pena e a Lei e As Desgraças de uma Criança
  • MPF/PE denuncia mãe de criança levada para Portugal

    Notícias16/12/2009Ministério Público Federal
    Nessa oportunidade, o MPF/PE aguarda a definição espontânea do retorno na mãe e da criança ao Brasil... Sem o consentimento paterno e sem autorização judicial, a mãe saiu do território brasileiro em companhia do filho, em junho de 2008, portando uma autorização de viagem onde constava uma assinatura falsificada... Entretanto, a autoridade central portuguesa recusou por duas vezes os pedidos oriundos do Brasil, por entender que a mãe, que tinha a guarda formal do filho na época da subtração, tinha o direito de definir
  • Cruel assassinato de duas crianças expõe visceralmente a necessidade de defesa das prerrogativas da advocacia

    Notícias13/03/2017José Claudio Barbosa da Silva
    No documento, relatava recente agressão de Cesar Antunes Junior a Andrea na presença dos filhos, que a essa altura já estavam em companhia da mãe, e pedia a restrição do contato deles com o pai... Segundo a polícia, Cesar Antunes teria matado os filhos por ciúmes da ex-mulher e mãe das duas crianças, Andreia Magalhães Castro Antunes... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem de entrar de cabeça nesta história horrorosa, trágica e lamentável, de todas as formas
  • Brasil desrespeitou Convenção de Haia no caso Sean Goldman

    Notícias14/12/2015Consultor Jurídico
    O episódio envolvendo Sean começou em junho de 2004, quando ele, na época com quase quatro anos da idade, fez uma viagem de férias para o Brasil em companhia de sua mãe, Bruna, então casada com o pai do... Batalhas entre a mãe e o pai desses filhos nascidos em outros países e que se digladiam em cortes do Brasil e dos países de nascimento da criança, já se tornaram corriqueiros em nossos tribunais... No Brasil os números são também assustadores
  • Convenção da Haia sobre sequestro deve considerar interesse do menor

    Notícias07/03/2016Consultor Jurídico
    Segundo os autos, o menor viajara de Portugal para o Brasil em julho de 2011, em companhia do pai e da mãe... A sentença ordenava o retorno da criança à Europa e negava pedido da mãe para produção de provas que atestassem a adaptação do menor ao Brasil e o risco de ele sofrer grave abalo psicológico com a mudança... A Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças deve ser interpretada e aplicada no Brasil com fundamento no princípio da prevalência dos interesses da criança, os quais
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