Crime Contra a Honra em Notícias

O juiz alegou, por exemplo, que a paciente atirava farpas contra a sua honra, objetivando denegrir a sua imagem... A Ordem questionou ato de juiz de Brasília, que acatou denúncia por suposto crime de ação privada cometido contra magistrado também de Minas Gerais... Reclamar ao Conselho Nacional de Justiça (...) ou a qualquer órgão de controle interno ou externo do proceder funcional dos juízes, não é e não pode constituir crime

O juiz alegou, por exemplo, que a paciente atirava farpas contra a sua honra, objetivando denegrir a sua imagem... A Ordem questionou ato de juiz de Brasília, que acatou denúncia por suposto crime de ação privada cometido contra magistrado também de Minas Gerais... Reclamar ao Conselho Nacional de Justiça (...) ou a qualquer órgão de controle interno ou externo do proceder funcional dos juízes, não é e não pode constituir crime

contra a honra... Entretanto, na cidade do aço, não ocorreram casos em que menores estivessem envolvidos em crimes contra a honra na internet... Por isso, as vítimas que tiveram fotos, montagens ou vídeos de foro íntimo divulgados - com ou sem – autorização, têm seus casos avaliados através do artigo de crimes contra a honra

O parlamentar defendeu a proposta por entender que o poder de disseminação da internet para crimes contra a honra justifica a sanção maior... Além disso, crimes contra a honra praticados pela web não precisam de proteção especial, pois existe um agravante no Código Penal", argumentou... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nas próximas semanas uma proposta que altera o Código Penal para duplicar a pena para crimes contra a honra

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara deixou para amanhã a votação da proposta que modifica a pena para crimes contra a honra quando cometidos pela internet... "São perfis falsos, pessoas que se escondem no anonimato e usam isso para manchar a honra das pessoas, como se isso fosse um direito, e não é", disse... Juscelino concordou em diminuir as penas, que seriam duplicadas para crimes de injúria, difamação e calúnia cometidos pela internet

Mantido processo penal contra jornalista que responde por crimes contra a honra O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu o pedido de liminar em Reclamação ( RCL 6064 ) ajuizada... pelo jornalista Vitor Edison Calsado Vieira com o objetivo de suspender audiência em que ele daria depoimento sobre a acusação a que responde por supostos crimes de calúnia e difamação, previstos na Lei

O aumento para os crimes contra a honra cometidos nas redes sociais é alvo de projeto na Câmara... O parlamentar disse que essa proposta vai resguardar a honra dos usuários contra esses delitos praticados por meio da internet... Segundo o deputado, um dos principais pontos do relatório, e que já há consenso, é com relação o agravamento das penas em 1/3 para os criminosos da internet e se o crime levar a morte da vítima a pena

Aumentar as penas para os crimes contra a honra quando cometidos em redes sociais. O tema reuniu deputados e especialistas na Comissão de Constituição e Justiça.

A mudança proposta impediria a concessão do benefício quando esses crimes contra a honra e a vida privada das pessoas forem cometidos pela internet... Cinco crimes já previstos no Código Penal poderão passar a ser punidos quando praticados pela internet... incorporada ao texto aprovado pela CCT, acrescenta parágrafo ao artigo 14 do CPP ( Código de Processo Penal ) para determinar a impressão pela polícia da página da internet com o material ofensivo à honra

Ela observou que Styvenson está no curso do mandato de senador, e o contexto alegadamente criminoso envolve a suspeita da prática de crime contra a honra durante interação ao vivo com seus apoiadores... contra a honra da deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP), em razão dos fatos narrados na Petição (PET) 9841... Indícios De acordo com a ministra, o caso está no âmbito da competência do Supremo, pois trata de crimes supostamente praticados por senador durante o exercício do mandato parlamentar e relacionados à