Crime Contra o Sistema Financeiro em Notícias

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  • Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

    Notícias10/03/2010Direito Vivo
    O.M.P. foi denunciado por crime de fraude contra o sistema financeiro nacional, previsto na Lei 7.492 /96, como participante do Conselho de Administração do Banco São Jorge por suposta atuação nas causas... Comissão de Inquérito do Banco Central do Brasil, concluiu que o economista não chegou a tomar posse como membro do Conselho de Administração do Banco São Jorge S/A, e, portanto, não poderia ser acusado do crime
  • Economista acusado de crime contra o sistema financeiro tem HC concedido

    Notícias10/03/2010Direito do Estado
    O.M.P. foi denunciado por crime de fraude contra o sistema financeiro nacional, previsto na Lei 7.492 /96, como participante do Conselho de Administração do Banco São Jorge por suposta atuação nas causas... Comissão de Inquérito do Banco Central do Brasil, concluiu que o economista não chegou a tomar posse como membro do Conselho de Administração do Banco São Jorge S/A, e, portanto, não poderia ser acusado do crime
  • Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

    Notícias10/03/2010Contexto Jurídico
    O.M.P. foi denunciado por crime de fraude contra o sistema financeiro nacional, previsto na Lei 7.492 /96, como participante do Conselho de Administração do Banco São Jorge por suposta atuação nas causas... Comissão de Inquérito do Banco Central do Brasil, concluiu que o economista não chegou a tomar posse como membro do Conselho de Administração do Banco São Jorge S/A, e, portanto, não poderia ser acusado do crime
  • Economista acusado de crime contra o sistema financeiro tem HC concedido

    Notícias09/03/2010Supremo Tribunal Federal
    O.M.P. foi denunciado por crime de fraude contra o sistema financeiro nacional, previsto na Lei 7.492 /96, como participante do Conselho de Administração do Banco São Jorge por suposta atuação nas causas... Comissão de Inquérito do Banco Central do Brasil, concluiu que o economista não chegou a tomar posse como membro do Conselho de Administração do Banco São Jorge S/A, e, portanto, não poderia ser acusado do crime
  • Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido

    Notícias09/03/2010JurisWay
    O.M.P. foi denunciado por crime de fraude contra o sistema financeiro nacional, previsto na Lei 7.492 /96, como participante do Conselho de Administração do Banco São Jorge por suposta atuação nas causas... Comissão de Inquérito do Banco Central do Brasil, concluiu que o economista não chegou a tomar posse como membro do Conselho de Administração do Banco São Jorge S/A, e, portanto, não poderia ser acusado do crime
  • MPF/GO denuncia quatro por crime contra o sistema financeiro e estelionato

    Notícias05/11/2009Ministério Público Federal
    contra o sistema financeiro nacional... O Ministério Público Federal em Goiás denunciou os administradores das empresas Servs Habitacional e Classe A Habitacional Ltda por crime contra o sistema financeiro nacional (art. 16 da Lei 7.492 /86)... administradoras de consórcios sem a devida autorização do Banco Central do Brasil, não se submetendo, dessa forma, à fiscalização do Poder Público e às garantias exigidas nesse tipo de operação, o que caracteriza crime
  • Operação da PF apura crimes contra o sistema financeiro em Mato Grosso

    Notícias15/12/2017Agência Brasil
    o sistema financeiro nacional... A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagaram hoje (15) uma nova etapa da Operação Ararath, cuja primeira fase foi desencadeada em 2013, em Mato Grosso, para apurar crimes contra... Esta 15ª fase da Operação Ararath recebeu o nome de Cocite e apura especificamente os indícios de que integrantes de organização criminosa investigada desde 2011 teriam, mais recentemente, cometido os crimes
  • STJ – Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro

    Pena alternativa Na primeira instância, eles foram condenados pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional, com base no artigo 19 da Lei 7.492 /86... Apesar do valor pequeno dos empréstimos, cerca de R$ 6 mil, a decisão da turma penal ratificou entendimento do STJ de que é inaplicável o princípio da insignificância para crimes contra o sistema financeiro... Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a três recursos especiais que, com base no argumento de lesão mínima ao Estado, pleiteavam a aplicação do princípio da insignificância para afastar o crime
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