Crime de Injúria Qualificada em Notícias

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  • Conheça a diferença entre racismo e injúria racial

    Notícias08/06/2015Âmbito Jurídico
    Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima... De acordo com os desembargadores, que mantiveram a condenação à unanimidade, “o crime de racismo é mais amplo do que o de injúria qualificada, pois visa a atingir uma coletividade indeterminada de indivíduos... Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível
  • STJ tranca ação de injúria movida por magistrado contra advogado

    Notícias17/05/2010OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    difamação e injúria qualificada... Segundo os autos, inicialmente o advogado foi representado apenas pelo crime de injúria, mas o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a causa e estendeu a denúncia para a prática dos crimes de calúnia... "Quando o ofendido demonstra claro interesse que o autor responda apenas pelo crime de injúria, o MP não pode oferecer denúncia imputando ao acusado a prática dos crimes de calúnia e difamação, ressaltou
  • STJ tranca ação de injúria movida por magistrado contra advogado

    Notícias17/05/2010OAB - Rio de Janeiro
    difamação e injúria qualificada... "Quando o ofendido demonstra claro interesse que o autor responda apenas pelo crime de injúria, o MP não pode oferecer denúncia imputando ao acusado a prática dos crimes de calúnia e difamação... Segundo os autos, inicialmente o advogado foi representado apenas pelo crime de injúria, mas o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a causa e estendeu a denúncia para a prática dos crimes de calúnia
  • Ação de injúria movida por juiz contra advogado é trancada no STJ

    Notícias13/05/2010Consultor Jurídico
    De acordo com os autos, inicialmente, o advogado foi representado apenas pelo crime de injúria... Alegou, então, que o MPF não poderia estender as acusações porque o juiz representou contra o advogado apenas pelo crime de injúria... O Ministério Público Federal assumiu a causa e estendeu a denúncia para a prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria qualificada. A OAB recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região
  • STJ tranca ação de injúria movida por magistrado contra advogado no exercício da profissão

    Notícias13/05/2010Âmbito Jurídico
    difamação e injúria qualificada... Segundo os autos, inicialmente o advogado foi representado apenas pelo crime de injúria, mas o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a causa e estendeu a denúncia para a prática dos crimes de calúnia... “Quando o ofendido demonstra claro interesse que o autor responda apenas pelo crime de injúria, o Parquet não pode oferecer denúncia imputando ao acusado a prática dos crimes de calúnia e difamação”, ressaltou
  • STJ tranca ação de injúria movida por magistrado contra advogado no exercício da profissão

    Notícias13/05/2010Direito Vivo
    difamação e injúria qualificada... Segundo os autos, inicialmente o advogado foi representado apenas pelo crime de injúria, mas o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a causa e estendeu a denúncia para a prática dos crimes de calúnia... “Quando o ofendido demonstra claro interesse que o autor responda apenas pelo crime de injúria, o Parquet não pode oferecer denúncia imputando ao acusado a prática dos crimes de calúnia e difamação”, ressaltou
  • STJ tranca ação de injúria movida por magistrado contra advogado no exercício da profissão...

    Notícias13/05/2010JurisWay
    difamação e injúria qualificada... Segundo os autos, inicialmente o advogado foi representado apenas pelo crime de injúria, mas o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a causa e estendeu a denúncia para a prática dos crimes de calúnia... "Quando o ofendido demonstra claro interesse que o autor responda apenas pelo crime de injúria, o Parquet não pode oferecer denúncia imputando ao acusado a prática dos crimes de calúnia e difamação", ressaltou
  • STJ tranca ação de injúria movida por magistrado contra advogado no exercício da profissão

    Notícias13/05/2010Superior Tribunal de Justiça
    difamação e injúria qualificada... Segundo os autos, inicialmente o advogado foi representado apenas pelo crime de injúria, mas o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a causa e estendeu a denúncia para a prática dos crimes de calúnia... Quando o ofendido demonstra claro interesse que o autor responda apenas pelo crime de injúria, o Parquet não pode oferecer denúncia imputando ao acusado a prática dos crimes de calúnia e difamação, ressaltou
  • STJ tranca ação de injúria movida por magistrado contra advogado no exercício da profissão

    difamação e injúria qualificada... Segundo os autos, inicialmente o advogado foi representado apenas pelo crime de injúria, mas o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a causa e estendeu a denúncia para a prática dos crimes de calúnia... "Quando o ofendido demonstra claro interesse que o autor responda apenas pelo crime de injúria, o MP não pode oferecer denúncia imputando ao acusado a prática dos crimes de calúnia e difamação, ressaltou
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