Dano Moral.furto em Notícias

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  • Cheques devolvidos e sustados indevidamente geram danos morais ao portador

    Notícias06/02/2019Pauta Jurídica
    Considerando os mesmos princípios e fatores elencados anteriormente, arbitrou o dano moral causado pelo primeiro réu em R$2.500,00. Cabe recurso da sentença... A magistrada destacou, ainda, conforme Súmula 388 do STJ, que “a simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima."... A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o comprador de uma lancha e o Banco Itaú a pagarem indenização por danos morais ao vendedor, autor da ação, uma vez que alguns cheques
  • JT é competente para julgar dano moral de empregado após a rescisão do contrato

    Notícias23/08/2016COAD
    Danos morais inexistentes O trabalhador também recorreu da parte da sentença que rejeitou a indenização por danos morais, mas a Turma manteve a improcedência do pedido... Assim, o pedido dele de indenização por danos morais deveria ser julgado pela Justiça Comum... Um trabalhador rural procurou a Justiça do Trabalho pedindo que seu antigo patrão pagasse a ele indenização por danos morais porque, depois da extinção do contrato de trabalho, o proprietário rural teria
  • Empresa é condenada por furto de veículo de funcionário

    Notícias18/02/2018Koerich & Oliveira
    na tabela FIPE), além de danos morais... ocorridos com o veículo, inclusive em caso de furto ou roubo... reservar um espaço para que seus empregados estacionem seus veículos, independentemente de contraprestação financeira, assumiu o dever de guarda sobre o bem, tornando-se civilmente responsável por furtos
  • Operador de caixa citado em BO como suspeito de furto receberá indenização

    Notícias23/11/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Para o juiz, o registro de ocorrência que imputa crime a empregado, sem possibilitar o contraditório e a ampla defesa, causa dano moral... (Certel) a pagar R$ 20 mil a um operador de caixa, como indenização por danos morais... Segundo Cavalieri, o registro da ocorrência não ofende a moral do ex-empregado, mas citá-lo como suspeito do furto configura abuso e justifica a indenização, sem necessidade de o trabalhador provar o dano
  • JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa

    Notícias24/08/2017Tribunal Superior do Trabalho
    A Brink's e-Pago Tecnologia Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma atendente que alegou ter sido dispensada sob a acusação injusta de furto, relativa a “furo... O ministro observou que, segundo a jurisprudência do TST, a dispensa, inclusive por justa causa e revertida por decisão judicial, não justifica o pagamento de indenização por dano moral, salvo nos casos... A ex-empregada, em recurso para o TST, insistiu na tese de que foi acusada de furto, o que lhe causou transtorno na esfera moral
  • JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa

    Notícias24/08/2017Âmbito Jurídico
    A Brink's e-Pago Tecnologia Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma atendente que alegou ter sido dispensada sob a acusação injusta de furto, relativa a “furo... O ministro observou que, segundo a jurisprudência do TST, a dispensa, inclusive por justa causa e revertida por decisão judicial, não justifica o pagamento de indenização por dano moral, salvo nos casos... A ex-empregada, em recurso para o TST, insistiu na tese de que foi acusada de furto, o que lhe causou transtorno na esfera moral
  • Acusada de furto, doméstica ganha na Justiça direito à compensação por dano moral

    Notícias07/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A conclusão foi aprovada pela 1ª Turma que, por maioria, manteve a condenação por dano moral... assim, como a sentença já havia feito, a ocorrência do dano moral, diante do sofrimento proveniente da violação de sua honra e imagem... A reclamação foi julgada na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, onde foi reconhecido o dano moral causado à empregada por culpa do empregador, que foi condenado ao pagamento de compensação no valor de 10 mil
  • Rede varejista é condenada a pagar danos morais a cliente acusado de furto

    Notícias20/04/2020Rafael Ribeiro
    O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Americanas ao pagamento de danos morais a cliente que foi acusado de furto dentro do estabelecimento, no Conjunto Nacional... Confirmada a conduta lesiva ao consumidor, a empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 1.000,00 a título de danos morais. Cabe recurso da sentença... PJe : 0748425-36.2019.8.07.0016 https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/abril/rede-varejistaecondenadaapagar-danos-moraisacliente-acusado-de-furto
  • Acusado de furtar um quilo de carne será indenizado por danos morais

    Notícias22/01/2021Vinicius Martins Gaby
    O estabelecimento comercial foi condenado a pagar R$ 10.000,00 de danos morais... Defende que a conduta dos funcionários do mercado acarretou-lhe danos morais passíveis de indenização... Diante de todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00″. FONTE: TJMS
  • JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa

    Notícias24/08/2017JurisWay
    A Brinks e-Pago Tecnologia Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma atendente que alegou ter sido dispensada sob a acusação injusta de furto, relativa a furo de... O ministro observou que, segundo a jurisprudência do TST, a dispensa, inclusive por justa causa e revertida por decisão judicial, não justifica o pagamento de indenização por dano moral, salvo nos casos... A ex-empregada, em recurso para o TST, insistiu na tese de que foi acusada de furto, o que lhe causou transtorno na esfera moral
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